Justiça Socioambiental e Direitos Humanos serão temas de debates, nesta semana, em Fortaleza - CE

Serão três momentos para debater os DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS com a Professora Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, da Universidade Federal do Pará, que é também Promotora de Justiça daquele estado, atuando na I Região Agrária.

Nesta semana, o Centro Universitário 7 de Setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Defensoria Pública da União receberão, em momentos distintos, a Professora e Promotora Eliane Moreira, que apresentará e lançará seu livro intitulado “JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” (Editora Lumen Juris), ocasião em que ela debaterá os resultados de sua pesquisa (retratados no livro) de pós doutoramento no Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC.

Na quinta-feira,  dia 9, às 18h, Eliane Moreira fará o lançamento de seu livro na 16ª. Semana de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro, em um evento organizado conjuntamente pelo projeto de extensão AJUP/UNI7 e pelo grupo de pesquisa ECOMPLEX, coordenados, respectivamente, pelo professor João Alfredo e pela professora Germana Belchior.

Na sexta-feira, dia 10, às 8h30, Eliane Moreira participará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, do Encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, ao lado da professora da UFC Elza Braga e do deputado estadual Renato Roseno; evento que é promovido pelo MPCE, pela ESMP e pelo CAOMACE.

Na mesma sexta, às 15 horas, Eliane estará na Defensoria Pública da União, em uma roda de conversa com movimentos sociais sobre Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, no programa Diálogos em Direitos Humanos, onde relatará sua atuação, como promotora,  na I Região Agrária do Estado do Pará.

São três oportunidades para se conhecer não só os aspectos teóricos que embasam a compreensão de Justiça Socioambiental, onde se reconhece que o ativismo dos povos indígenas e comunidades tradicionais reinventam, na América Latina, o conceito de Direitos Humanos, mas, também os aspectos de natureza mais prática, especialmente, na aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em favor desses Direitos Territoriais.

São eventos de interesse não só para pesquisadores da área do Direito, mas, também e especialmente, para os que militam nos movimentos sociais e (e em apoio a) povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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JOÃO ALFREDO TELLES MELO

Mestre em Direito pela UFC

Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente/UFC
Professor de Direito Ambiental