"Senhor Presidente,
Gostaríamos de neste momento
comemorar uma abertura de diálogo mais transparente e verdadeiro entre a
Presidência da Funai e o Movimento Indígena do Ceará, no entanto vimos
externalizar nossa perplexidade diante das respostas vazias e despropositadas
encaminhadas aos Povos Indígenas do Ceará, diante da nossa reivindicação fruto
da ocupação realizada desde a manhã da última segunda-feira na sede dessa
Coordenação Regional.
Acreditávamos que poderíamos ver,
a partir da apresentação de nossas demandas, o início da consolidação de
compromissos fundamentados em propostas que apontassem para uma política
indigenista que de fato respeitasse a autonomia e a participação social dos
Povos Indígenas tão propalada pela atual gestão da Presidência da Funai.
No entanto o que vimos foram
desculpas que já estamos cansados de ouvir, demonstrando a falta de rumo e de
uma orientação política séria pela qual a Funai passa.
Nenhuma de nossas reivindicações
foram respondidas. Nenhuma proposta foi feita por parte da Funai sede.
Se as diretorias, se as
coordenações gerais e se a assessoria da Funai não consegue auxiliar a
presidência da Funai, nós do Movimento Indígena sabemos o que queremos e
novamente enviaremos nossas propostas talvez de maneira mais clara. O que
queremos senhor presidente é o seguinte:
1) Queremos ser tratados com
respeito senhor. A resposta mandada para os Povos Indígenas do Ceará só reforça
essa falta de respeito com que somos tratados a todo momento. As repostas sobre
demarcações de nossas terras são as mesmas respostas prontas de sempre, não
apresentam avanço, não apresentam quais as estratégias que serão criadas para
buscar solucionar as dificuldades na demora dos processos de regularização
fundiária. E o pior não chamam os povos indígenas para construção dessas
soluções. Informamos senhor presidente que existem sim profissionais
multidisciplinares interessados em participar dos Grupos de Técnicos para
identificação de nossas terras. Queremos dizer senhor presidente que a terra
Tapeba já espera mais de 30 anos pela sua regularização e que nossos acordos
que não são meramente políticos, mas leva em conta o anseio de nossos povos,
precisam ser respeitados e que não podem ser alterados ao bel prazer deste ou
daquele técnico sob a alegação de que precisa ser revisto pelo corpo técnico da
FUNAI, sendo que o processo em que essa etnia foi colocada iniciou justamente
com a atuação da FUNAI e MJ enquanto instâncias mediadoras do referido Termo de
Acordo e que hoje percebemos uma posição clara de travar esse processo com as
alegações desproporcionais.
2) Queremos o mais rápido
possível, com a definição de data, uma agenda entre o Presidente da Funai e as
lideranças indígenas para apresentarmos nossas demandas e estabelecer
compromissos para construção de uma política indigenista, pois até o momento,
senhor presidente, sequer sabemos as diretrizes da atual gestão para questões
relacionadas à política indigenista oficial, sendo que em nossa região, as
programações elaboradas no âmbito da FUNAI não têm sido efetivadas pela falta
de orçamento, sendo que muitos dos recursos previstos não fazem parte do
conjunto de medidas contingenciadas e que por tanto não haveria justificativa
plausível para a não descentralização de recursos a partir das ações previstas
nos últimos anos. Por outro lado, o atual cenário de construção e
acompanhamento das ações da FUNAI por meio do Comitê Regional não tem
funcionado satisfatoriamente única e exclusivamente pela falta de apoio que tem
inviabilizado até que o Comitê Regional cumpra com a exigência de realizar pelo
menos duas reuniões anuais, ficando por tanto, a atuação do Comitê Regional
muito no imaginário e no discurso de gestão da FUNAI;
3) Por fim, não nos sentimos
confortáveis diante dessa situação em participar da I Conferência Nacional de
Política Indigenista que ocorrerá na cidade de Brasília na semana que vem.
Somos convictos que o Estado Brasileiro já não vinha dando sinal de tratar a
Política Indigenista como uma agenda prioritária, tanto é que no contexto de
realização da conferência sequer medidas como a instituição do Conselho
Nacional de Política Indigenista e de aprovação do PL que versa sobre o
Estatuto do Índio não se efetivaram. A nossa situação aqui no Ceará é ainda
mais agravante, tendo em vista o cenário de paralisia nas ações desenvolvidas
pela FUNAI, especialmente pelo não funcionamento das CTL de Crateús e Caucaia
que ainda carecem de nomeações de suas chefias e pela paralisação nos processos
de demarcação das Terras Indígenas em nossa região;
Assim, esperamos contar com a adoção
de medidas concretas por parte dessa presidência, caso contrário, deveremos já
na semana que vem realizar ações mais incisivas com vistas a dar visibilidade
ao cenário de violações em que estamos inseridos, sobretudo ações diretas em
grandes empreendimentos inseridos em nossos territórios e pela adesão pelos
outros povos do Estado ao presente ato de ocupação dessa Coordenação Regional".
Fortaleza-CE, 09 de Dezembro de
2015.
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| Crédito da foto: Roberto Anacé |
Enviado para O PLANETA EM MOVIMENTO por Climério Anacé
