Brasília – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança
nesta quinta-feira (17 de julho), às 9h30, na sede da CNBB, o relatório
Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que sistematiza os dados de
violências cometidas contra os povos e comunidades indígenas em 2013. O
panorama político explicita que as recentes investidas e ataques contra os
direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. A
paralisação das demarcações de terras, a tentativa de retirar direitos
garantidos através de projetos de emenda à Constituição, portarias e decretos,
a proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras
e as manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos
anti-indígenas, tiveram como consequência o acirramento dos conflitos que
envolvem a disputa de terras.
Há mais de 20 anos o Cimi sistematiza informações levantadas
por suas equipes espalhadas pelo Brasil, que atuam próximas ou até mesmo nas
próprias áreas indígenas. Dados pesquisados junto aos órgãos públicos e
notícias veiculadas pela imprensa também servem de base para o relatório.
Dividida em quatro partes, a publicação traz no primeiro
capítulo as seguintes categorias: omissão e morosidade na regularização das
terras indígenas; conflitos relativos a direitos territoriais; e invasões,
exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. A
segunda parte apresenta as violências cometidas “contra a pessoa”, dentre elas
constam assassinato, ameaça de morte, abuso de poder, homicídio culposo, lesão
corporal dolosa, racismo e discriminação e violência sexual, dentre outras. Já
o terceiro capítulo traz dados sobre as violências causadas por omissão do
poder público, como desassistência geral e desassistência nas áreas de saúde e
educação, morte por desassistência, mortalidade infantil e suicídio. E, por
último, há informações sobre os povos indígenas que vivem em situação de
isolamento ou de pouco contato no Brasil e as principais ameaças a que estão
sujeitos.
O relatório explicita que a presidenta da República Dilma
Rousseff continua tendo a pior média de homologações de terras indígenas desde
o fim da ditadura militar, com 3,6 homologações por ano. Em todo o ano de 2013,
apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Mas nem
mesmo esta terra pôde ter seu registro efetivado, visto que o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu
registro em
cartório. Portanto , nenhum procedimento demarcatório foi
concluído em 2013.
Em relação à saúde indígena, a situação é de total omissão.
“A constatação de que a cada 100 indígenas que morrem no Brasil 40 são crianças
torna inegável o fato de que está em curso uma política indigenista genocida”,
afirma Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Cimi.
Sobre a ocorrência de suicídios, dados oficiais da
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), divulgados em maio deste ano
pelo Cimi, mostram uma realidade bastante devastadora no estado do Mato Grosso
do Sul: 73 casos em 2013, uma média de um suicídio a cada cinco dias. Este
índice configura-se como o maior em 28 anos, de acordo com os registros do
Cimi. Dos 73 indígenas mortos, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com
idade entre 15 e 30 anos. No período de 1986 a 1997, foram registradas 244 mortes por
suicídio entre os Guarani-Kaiowá do estado, número que praticamente triplicou
na última década. De 2000 a
2013 foram 684 casos.
Além da presença de Dom Erwin e da coordenadora do
relatório, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, uma liderança indígena do povo
Tenharim também estará presente no lançamento do relatório. Quase exterminados
pela construção da rodovia Transamazônica na década de 1970, dos cerca de 10
mil Tenharim sobreviveram pouco mais de 100 pessoas naquela ocasião. Em
dezembro de 2013, eles foram envolvidos no que consideram ser “o segundo
massacre do povo”, quando foram responsabilizados pelo desaparecimento de três
não indígenas na Transamazônica. Incitada por madeireiros, a população de
Humaitá se revoltou contra os Tenharim, queimando um barco, vários veículos e
os prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Sesai, além de terem
ameaçado e discriminado radicalmente os indígenas, que ainda foram violados em
seus direitos pelas próprias forças policiais em suas aldeias. Em um dos casos
mais emblemáticos de violência, ocorrido no ano passado, os Tenharim foram
condenados pela mídia sem que tivessem sequer sido ouvidos. E, apesar da falta
de provas, cinco indígenas estão presos em Porto Velho.
“Existem muitos madeireiros que têm raiva da gente porque
eles não podem invadir a reserva para tirar madeira. Tempos atrás, com as
operações da Funai e de outros órgãos, eles tiveram carros e tratores
apreendidos e ficaram com mais raiva. O que eles fizeram foi aproveitar o
momento para se unirem contra nós, se articulando com a população. Foram eles
que bancaram o protesto, quando invadiram nossas aldeias”, afirmou a liderança
Ivanildo Tenharim, na época da violenta manifestação contra o seu povo.
Serviço:
O quê: Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos
Indígenas no Brasil – dados de 2013
Quando: 17 de julho (5a feira), às 9h30
Onde: No auditório da sede da CNBB, Setor de Embaixadas Sul,
Quadra 801, Conjunto B, ao lado da Embaixada do Vaticano, próximo a Esplanada
dos Ministérios, Brasília (DF)
Mais informações:
Assessoria de Imprensa do Cimi: 61 2106-1667, 9979-7059,
9979-1670, 9686-6205 e 8128-5799
Socializado por Conselho Indigenista Missionário
