O estuário do rio Catu ocupa uma
área de 0,20 km², tendo sua nascente situada no município de Horizonte no
Estado do Ceará, escoando por aproximadamente 30 km até desaguar no Distrito de
Prainha no município de Aquiraz (CE), formando um sistema lagunar e/ou
lacustre. O estuário localiza-se a 26 km de Fortaleza cujo acesso rodoviário se
dá pela CE-040.
A morfodinâmica do estuário do
rio Catu é controlada predominantemente pela interação dos processos de migração
de dunas, deriva litorânea e flutuações pluviométricas. Além dos impactos de ordem
natural, decorrentes do barramento do rio Catu pelo campo de dunas, pode-se
constatar os impactos decorrentes da intervenção antrópica, com, por exemplo, a
construção da barragem situada a 2,53 km da foz que reduziu fortemente o fluxo
das águas para o sistema estuarino.
Os impactos cumulativos desses
processos ocasionou a redução da área estuarina do rio Catu, fechamento da foz,
migração da drenagem em direção às estruturas instaladas na margem oeste,
originando erosões em alguns pontos do ecossistema. (Fonte: Labogef – UFG).
No dia 21 de março de 2014 o Ministério Público Federal no
Ceará (MPF-CE) ingressou com ações civis públicas por danos ambientais contra
quatro donos de imóveis localizados às margens da Lagoa do Catu. Entre os réus
está o prefeito da cidade Antônio Fernando Freitas Guimarães, tendo sido estes proprietários
responsáveis por obras ilegais como dragagem, construção de aterros e muros de
arrimo na lagoa, que é uma APP - Área de Preservação Permanente.
Em janeiro de 2014, as Câmaras Criminais Reunidas do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já haviam aceitado denúncia por crime
ambiental contra o prefeito Antônio Guimarães, em ação movida pelo Ministério
Público Estadual (MP-CE). Na defesa, o prefeito alegou inexistência de danos ao
meio ambiente. Também sustentou a falta de comprovação de ato ilícito. (Fonte: Globo Ceará).
Veja as imagens da rica biodiversidade do Catu e das dunas
da Prainha em Aquiraz, durante trilha realizada pelo Coletivo Agroflorestar no
último domingo (22/6).
Colaboração: Érica Pontes, Evilene Castro, Lindenberg Caranha e Wilton Matos.
Fotos: Janete Melo e Wilton Matos
