Povo Tapeba realiza retomada na comunidade do trilho, em
área que sofreu grande devastação ambiental, no local foram derrubadas diversas
árvores centenárias dentro do território tradicional indígena. Cinquenta
famílias ocupam a área e estão vivendo em condições desumanas,
necessitando de energia elétrica, alimentação e água, além de apoio de toda a
sociedade civil organizada. Por isso é importante a adesão de todxs a essa
campanha.
#AJUDEOPOVOTAPEBA
O Povo Tapeba, no fim de março, foi surpreendido por
trabalhadores e máquinas que entraram em suas terras, devastando o meio
ambiente em uma grande área. Conforme os indígenas, não havia placa de
licenciamento, bem como nenhuma autorização.
Nesse mês de abril, os Tapeba resolveram retomar as suas
terras. O Povo Tapeba informou que irá promover a recuperação da área
degradada.
Para tanto, os indígenas precisam da ajuda de todos que são
sensíveis a Causa Indígena. Quem puder ajudá-los com alimentos, lonas e água para que eles possam continuar no local lutando e resistindo pela sua
Terra.
TERRA DEMARCADA, VIDA GARANTIDA!
Fotos e texto:
Veja também:
Rodrigo de Medeiros
RENAP
Secretaria Executiva do Fórum Justiça no Ceará
Por décadas os Tapeba lutam pela efetivação da Constituição
de 1988, no tocante ao direito a suas terras. (art. 231). Todavia, vêm
encontrando entraves burocráticos e/ou jurídicos, o que se constitui num contra
senso. Uma contradição porque o Estado, seja em sua função administrativa, seja
na sua função jurisdicional, é que deveria executar medidas e resguardar
direitos, para a realização do ordenamento jurídico.
No final de agosto do ano passado foi, finalmente, publicado
Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena
Tapeba. Contudo, esta não é a ultima etapa para a homologação do território. A
partir de então está aberta a possibilidade de contestações de um processo que
já sofreu diversos recomeços.
Apesar deste passo importante, como visto, o Povo Tapeba,
como os demais povos indígenas do Estado, não está livre de ameaças de seus
direitos. No fim de março, trabalhadores e máquinas entraram em terra que, de
acordo com os indígenas, está dentro da área delimitada pelo relatório
antropológico, devastando o meio ambiente numa grande área.
Contudo, conforme relato, não havia placa de licenciamento,
não apresentavam autorização alguma. Destruíram pés de carnaúba, de mangueira,
de cajueiro, de pitomba, de seriguela, de jenipapo, de cajá, dentre outros.
Os Tapebas reagiram e, num esforço imediato, retomaram as
suas terras. O encarregado da obra apenas falou aos indígenas, que estava a
mando duma pessoa chamada de Dr. Ricardo e que a obra seria para o Programa
Minha Casa e Minha Vida. Os indígenas já anunciaram que promoverão a
recuperação da área degradada e deliberarão na comunidade o uso racional da
área atingida.
Os Tapeba levaram a ocorrência à FUNAI, que se comunicou com
diversos órgãos e Instituições. O Fórum Justiça oficiará a estes diversos
espaços, no intuito de manter-se informado sobre a apuração dos fatos
ocorridos. A visita do Fórum Justiça ao local foi deliberação de sua última
reunião, do dia 12 de abril, na sede da Associação dos Defensores Públicos do
Estado do Ceará- ADPEC, onde também se realizará a sua próxima reunião
bimestral, no dia 07 de junho.
