Nós, abaixo-assinados, qualificados, manifestamos nosso
apoio e solidariedade ao Procurador da República Oscar Costa Filho que por
desempenhar com ética, autonomia e coragem o seu mister junto ao Ministério
Público Federal, vem sendo perseguido, sofrendo campanha difamatória e a
tentativa de criminalização por parte de governantes e agentes públicos.
Essa perseguição ao Procurador Oscar Costa Filho, advém de
clara retaliação à sua prática de buscar cumprir o seu papel de fiscalizar e
proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade de forma
independente, conforme assegurado pela Constituição Federal Brasileira, em seu Capítulo IV –
Das Funções Essenciais à Justiça.
Como membro do MP,
o Procurador Oscar Costa Filho não vem se isentando de seu papel de fiscalizar
e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade e diante de
indícios de irregularidades, com seriedade e determinação, vem denunciando e
solicitando apuração, demonstrando seu compromisso com a sociedade em geral,
principalmente com os setores mais vulneráveis e mais necessitados de amparo,
como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os
direitos humanos, entre outros.
Dentre as inúmeras
intervenções do Procurador Oscar Costa Filho, podemos citar suas atitudes
corajosas ao denunciar e solicitar investigação para apurar o sumiço de
equipamentos avaliados em R$ 819 mil do Hospital Regional de Sobral; ao atuar
na defesa dos cidadãos em busca da efetivação de seus direitos fundamentais, em
especial, o direito à saúde e ao meio ambiente; ao envidar esforços na defesa
do Parque do Cocó e na mediação dos conflitos entre os manifestantes que
defendiam o Cocó contra a
construção de viadutos e as forças de repressão municipal e estadual; ao
denunciar o vazamento de questões das provas do ENEM, entre outras ações,
incomodam governos e instituições, aos quais não interessam as apurações,
investigações e questionamentos de irregularidades, nem tampouco a defesa
desassombrada que o Dr. Oscar faz dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.
Diante desse fatos
queremos prestar todo apoio e solidariedade ao Procurador Federal Oscar Costa
Filho, solicitando arquivamento de qualquer processo que tente criminalizá-lo
pelo desempenho de sua missão como cidadão e membro do Ministério Público.
Abaixo-Assinados:
Ademir Costa - Jornalista
Aécio Alves de
Oliveira - Professor de Economia da Universidade Federal do Ceará
Adriano Almeida - Sociólogo e militante de direitos humanos
Águeda Maria Garcia
Coelho - Educadora Ambiental
Movimento Pró-Árvore
Alexandre A. Costa
- Professor - Programa de Pós-Graduação em Ciências Físicas
Aplicadas da UECE
Ana Clécia
Pitaguary - Ong Mãe Terra
André Lima Sousa - Economista, professor universitário, doutorando em Geografia.
Angela Julita Leitão de Carvalho
- Professora universitária
Antonio Sérgio F.
Castro - Engenheiro Agrônomo- Movimento PróÁrvore
Augusto Cesar
Costa - Jornalista.
Enrico Rocha - Educador.
Caio Anderson
Feitosa Carlos – sociólogo, militante DH
Capitão Wágner –
Vereador
Cristina Fonsêca -
Funcionária Pública
Daniel Fonsêca - Jornalista e militante social
Davi Rocha –
Advogado
Dom Edmilson Cruz - Bispo em Limoeiro
Dra. Maria do Céu de Lima
- Professora Associada Depto de Geografia - UFC
Edmar Villar de
Queiroz Ximenes de Farias - geólogo
Elias de França - Auditor
Fiscal, poeta
Erica Pontes -
Geógrafa, Professora; Coletivo Agroflorestar
Eronilton Buriti –
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixadá
Fernanda de
Carvalho Porto - Designer gráfico
Flávio Leitão de
Carvalho - Médico
Fórum dos Direitos de
Crianças e Adolescentes – FDCA
Francisca Evilene
Barbosa de Castro - Coletivo Agroflorestar
Francisco Vladimir
Lima da Silva - Jornalista, membro da Articulação das Pastorais Sociais,
CEBs e Organismos
da Arquidiocese de Fortaleza e da Rede Jubileu Sul Brasil.
Geová Maciel de
Alencar FIlho - Professor adjunto do departamento de Física da UFC
Geovana Cartaxo - Professora de Direito Ambiental da UFC
Gilson Moura
Henrique Junior - Historiador
Guilherme Sampaio –
Vereador
Helena Martins – Jornalista
Instituto Terramar
Janete Melo -
Géografa – Socioambientalista
Jeovah Meireles -
Depto. de geografia da UFC e FDZCC
João Alfredo Telles
Melo – Vereador
João Luís Joventino
do Nascimento - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em
Educação- FACED/UFC.
Josael Lima -
Economista e Ambientalista
José Maria Barbosa
da Silva - Analista ambiental
Rômulo George de
Sales e Silveira - analista ambiental
Júlia Lopes – Jornalista
Larissa de
Alcantara Viana, Arquiteta Urbanista, mestranda em Urbanismo.
Leonardo Jales –
MovimentoPróÁrvore
Luciana Nóbrega - Advogada e mestre em
Direito Constitucional , militante de direitos humanos
Margarida Marques-
Comunicadora Social, Militante de Direitos Humanos.
Maria Amélia Leite
– Associação Missão Tremembé-AMIT
Maria Luiza
Fontenelle - Socióloga, integrante do Critica Radical
Maria Aurilene
Moreira Vidal
Maria Gabriela Lima
- Advogada
Maria José Colaço
Rocha - Analista Ambiental
Martinho Olavo
Gonçalves – Professor
Moésio Mota –
Historiador
Movimento Pró-Árvore
Movimento Crítica
Radical
Pe. Manfredo de
Oliveira
Pastoral do
Menor-Regional Nordeste I- Ceará
Patrícia Oliveira
Gomes - Advogada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).
Pedro Câmara - Psicólogo
Prof. Dr. João B.
A. Figueiredo - PPGE da Faculdade de Educação – UFC
Professora Nildes
Alencar
Rafael da Cunha
Moraes - Analista ambiental
Rosa Fonsêca -
Professoram socióloga, integrante do Crítica Radical
Rede AnotE
Rede Jubileu Sul
Brasil
Rede Nacional de
Advogados e Advogadas Populares-Renap/ Ce.
Renata Gomes - Professora universitária
Rodrigo Medeiros –
Advogado
Rômulo George de
Sales e Silveira - Analista ambiental
Ronivaldo Maia –
Vereador
Rosiana Queiroz – Professora, militante DH
Tânia Pacheco - Ativista e pesquisadora
Tárzia Medeiros - Coordenação da ASA/RN e militante feminista da MMM
Thaís Pereira
Monteiro - Ciclovida, Massa Crítica, ONG Mediação de Saberes
Thiago Fonseca
Veras - Licenciado em
Letras
Toinha Rocha – Vereadora
União das Mulheres
Cearenses
Vanda Souto - Cientista
Social, Professora, Feminista - Executiva Estadual do PSOL-CE
Vicente de Paulo
Leitão de Carvalho - médico
Vólia Barreira –
Movimento SOS Cocó
Wilton Matos – Coletivo Agroflorestar
Participe do ato: Vamos manifestar solidariedade ao Procurador Oscar Costa Filho
Compartilhado por Cristina Fonseca
