Os Povos Originários estão na
vanguarda da resistência contra os ataques Neocoloniais e Racistas contra os
Direitos dos Povos, devemos nos somar efetivamente a resistência.
Passados 25 anos da Constituição
Federal de 1988, que consagrou Direitos dos Povos Originários e Quilombolas,
através da pressão, organização e resistência dos mesmos e Movimentos Sociais e
Social Negro gravados, respectivamente, através dos artigos 231 da CF e 68 do
ADCT da CF de 88 o balanço das homologações, demarcações e titulação dos
Territórios é pífio.
Não bastasse a violência direta e
jagunçagem que recrudesceram nos últimos anos com centenas e indígenas,
quilombolas assassinados e/ou ameaçados de morte, nos deparamos com o Racismo
Institucional expresso pelo descaso, retardo, proposital e consciente dos
sucessivos Governos em cumprir a Legislação no que se refere às Demarcações e
Titulações, bem como, o verdadeiro vazio orçamentário para que os órgãos
competentes cumpram com suas obrigações, agravados ainda pela baixa execução
orçamentária dos mesmos.
A Portaria 303 da AGU, as
sucessivas alterações nas Instruções Normativas do INCRA para Quilombolas, o
não cumprimento da Convenção 169 da OIT, são exemplos desse Racismo
Institucional, que prepara caminho para os tiros de misericórdia expressos
através da PEC 215/2000, que não afeta somente os Povos Originários, mas também
as Comunidades Quilombolas, retirando a competência, respectivamente, da FUNAI e
INCRA para a Demarcação e Titulação dos Territórios e passando a mesma para o
Congresso Nacional.
Na sociedade se desenvolve uma
campanha Racista associando Indígenas e Quilombolas, bem como, Ambientalistas
como a negação do Desenvolvimento. São os tranca-obras, são a "minoria a
serviço de interesses internacionais" que querem evitar que o Brasil se
torne uma Potência.
Os Canibais das Mineradoras, do
Agronegócio, das Papeleiras, das Empreiteiras cobram o seu preço em carne
indígena, quilombola, negra e popular.
O Risco, que os Povos correm com
os ataques e em especial com a PEC 215/2000 são gigantescos.
Os Territórios estão ameaçados,
nossas vidas estão ameaçadas, e as poucas políticas públicas necessárias para a
sustentabilidade e desenvolvimento dos mesmos, são utilizadas muitas vezes de
forma indevida pelos gestores para amortecer o quadro real de Perigo que
vivemos, ou pior criar cizania e cooptar lideranças.
Torna-se urgente que nos
articulemos para resistir, temos que beber em nossa fonte ancestral e no legado
deixado por Zumbi, cada Quilombo se transformar em Palmares, buscar e articular
o Movimento Social Negro e em especial com os Povos Originários e prepararmos a
Primavera dos Povos contra a PEC 215/2000.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS/RS
Publicado originalmente no perfil
Frente Quilombola RS
Divulgado no perfil PEC 215 NÃO
