Os Pitaguary habitam tradicionalmente o sopé da serra, entre
os municípios cearenses de Maracanaú e Pacatuba. Distando aproximadamente 26 quilômetros de
Fortaleza, a Terra Indígena (TI) Pitaguary está situada na Região Metropolitana
da capital, tendo em seus arredores uma área caracterizada pela concentração de
indústrias e uma crescente urbanização.
Nos últimos anos, os Pitaguary têm enfrentado diferentes
ataques à efetivação de seus direitos, principalmente o acesso à terra que,
embora demarcada, ainda sofre pressões judiciais que impedem a conclusão do
procedimento de regularização fundiária e a consequente desintrusão dos
posseiros da área.
A morosidade do Estado brasileiro em concluir a demarcação
da Terra Indígena Pitaguary traz consequências graves para aquele povo, dentre
elas a crescente ocorrência de grandes empreendimentos dentro da área ou nos
limites da terra, todos causando muitos impactos negativos em suas vidas e
desrespeitando o direito de consulta prévia sobre tais obras.
Dentre os principais problemas enfrentados pelo povo
Pitaguary, destacamos a existência de inúmeras pedreiras ativas nas
proximidades de seu território. Apesar dos grandes impactos socioambientais
ocasionados por tais empreendimentos, os mesmos possuem autorização da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) para seu livre
funcionamento. Segundo entendimento da SEMACE à atividade de exploração de
pedreiras é de baixo impacto e por isso continuam sendo autorizadas e
licenciadas.
Do mesmo modo, o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM
tem liberado as Concessões de Lavra sem realizar a consulta aos povos
indígenas, desconsiderando, portanto, o que dispõe a Convenção nº 169 da
Organização Internacional do Trabalho -- OIT, ao garantir o processo de
consulta prévia, livre e informada as comunidades indígenas sobre toda e
qualquer medida que venha afetar direta ou indiretamente a vida de suas
populações.
Tais empresas, por exemplo, são responsáveis por diversos
problemas nas aldeias da Monguba e do Olho D'Água, tais como: desmatamentos,
doenças respiratórias como asma, bronquite e gripe, sendo as crianças indígenas
as mais afetadas. São responsáveis ainda por rachaduras nas paredes das casas,
devido às constantes explosões das rochas.
Diante destas problemáticas, os Pitaguary residentes no
distrito de Monguba (Pacatuba), vem há alguns anos lutando contra a reativação
de uma antiga pedreira, desativada há mais de 15 anos, nas mediações da Terra
Indígena. A reabertura desta pedreira vai prejudicar não só aos indígenas, mas
toda população residente em Monguba, haja vista que o uso de fortes explosivos põe
em risco a vida de todos e causam prejuízos inestimáveis ao meio ambiente e
saúde do povo Pitaguary.
Por conta de tantos absurdos, o povo Pitaguary ocupa desde
novembro de 2011 o terreno da referida pedreira, esperando por parte dos órgãos
competentes um parecer final, proibindo sua reinstalação no interior da terra
indígena.
No entanto, nos últimos dias o Tribunal Regional Federal da
5ª Região, sediado em Recife, concedeu uma liminar que autoriza a Empresa
Britaboa a explorar a área e determina a retirada imediata dos Pitaguary.
Ocorre que essa pedreira está dentro do Território tradicional e faz parte de
toda a memória e do patrimônio cultural reivindicado pelo grupo étnico, sendo
inclusive espaço para realização de seus rituais.
Diante de tais problemas, o povo indígena Pitaguary convoca
a todos que se solidarizam com sua luta a divulgarem este chamado e estarem
presentes no próximo dia 22/03 (sexta-feira), data marcada para a reintegração
de posse. Nosso objetivo é fortalecer a resistência e impedir, mais uma vez, a
reabertura da pedreira na Terra Indígena Pitaguary, bem como afirmar com todas
as nossas forças que não sairemos do nosso território tradicional e que lá
permaneceremos até nosso último índio!!!
NÃO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA PEDREIRA EM NOSSO TERRITÓRIO INDÍGENA !
VIVA A RESISTÊNCIA INDÍGENA NO CEARÁ!
SOMOS TOD@S PITAGUARY!!!
Local: Rodovia CE 060, KM 15 (Pacatuba)
Horário: a partir das 8hs
Contatos:
Rosa Pitaguary: (85) 8633.3411 / Ceiça
Pitaguary:(85) 8805.8256
Vídeo: João Paulo Vieira
Fonte: Siará Indígena
