A Marcha da Resistência dos Povos Indígenas no
Ceará acontecerá no dia 31 de janeiro de 2019, em Fortaleza-CE.
Integrando a agenda nacional da Campanha da
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Sangue indígena: nenhuma
gota a mais – no próximo dia 31 de janeiro de 2019, os Povos Indígenas do Ceará
realizarão a Marcha da Resistência, em Fortaleza, que se iniciará às 8h com um
Ato Público de repúdio à Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos
assinados pelo atual presidente para "reorganizar" a estrutura e as competências
ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e
políticas socioambientais.
A MP 870/2019 transfere para o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação,
delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando
a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Após o Ato Público, os povos indígenas do Ceará e
apoiadores seguirão para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o
Ministério Público Federal (MPF) para protocolar ações judiciais. A
manifestação se encerrará com um almoço coletivo na Praça da Imprensa, segundo
nota dos organizadores.
Programação em Fortaleza:
8h – Ato Público - Praça
Luíza Távora
9h – Marcha dos Povos
Indígenas
10h – Protocolo de Ação na
DPU
11h – Protocolo de Ação no
MPF
12h – Almoço coletivo –
Praça da Imprensa
Acompanhe a página do
evento.
Entenda:
Com a MP 870, o Presidente transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Em todo o Brasil associações indígenas estão protocolando ações para pedir à PGR providências contra essa
que foi uma das primeiras medidas do governo federal. A primeira representação
foi protocolada no dia 3 de janeiro, em Brasília, pela Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib).
Saiba mais sobre a campanha
da APIB: Sangue indígena: nenhuma gota a mais!