“Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”
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| Foto: Reprodução / APIB |
Com o tema “Unificar
as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários
dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início na
próxima segunda-feira (23), ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos
Ministérios, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo
menos 3 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.
Maior mobilização
dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização
Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os
direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com
foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a
retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) e a revogação do Parecer
001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel
Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.
Temer tem o pior
desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou
nenhum decreto de homologação de TIs. Ele deixou passar em branco o 19 de
abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos
de TIs.
“Nunca como hoje,
nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente
adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer
assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e
proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por
empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da
Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado
duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.
Historicamente, a
semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes
para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das
legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
Com encerramento no
dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e
representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente,
durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas
manifestações culturais.
O ATL é realizado
pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de
organizações indígenas e indigenistas.
Acesse aqui a Convocatória do ATL
Acesse aqui a Programação do ATL
Serviço:
O que – Acampamento
Terra Livre
Onde – Esplanada
dos Ministérios, na Praça dos Ipês, ao lado do Teatro Nacional, Brasília
Quando – De 23 a 27
de abril
Mobilização Nacional Indígena
