Nota Pública de apoio ao Povo Indígena Anacé e de repúdio à criminalização das lideranças das Comunidades de Japoara e do Cauípe

Nós, movimentos socioambientais, organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, defensores de direitos humanos e apoiadores da causa indígena, prestamos nosso total e irrestrito apoio ao Povo Indígena Anacé das comunidades de Japoara e Cauípe e às suas lideranças tradicionais. Repudiamos os atos de violências e violações cometidas por posseiros, autoridades e agentes públicos.

Cerca de um mês após sofrerem duas reintegrações de posse com uso de força policial, lideranças Anacé, especialmente da Japoara e do Cauípe, localizadas no município de Caucaia, no estado do Ceará, ainda vivem sob frequentes intimidações. Há relatos de pessoas que passam em motocicletas e, usando capacetes para esconder o rosto, deixam recados que os Anacé interpretam como ameaças. Eles temem por suas vidas.

Sabe-se que os Anacé habitam essa região pelo menos desde os séculos XVI e XVII. Do seu território tradicional, pouco lhes resta para manutenção das suas práticas, usos e costumes. As áreas em que vivem ainda não foram oficializadas, como prevê a Constituição Federal, o que enseja um avanço sistemático de posseiros sobre o mínimo de terras pelas quais este povo luta, a todo custo, para dar garantias às atuais e às futuras gerações.

Sem uma ação efetiva do poder público, especialmente dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos dos povos indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério Público Federal (MPF), além do Governo Federal, o Povo Anacé iniciou, e intensificou nos últimos cinco anos, a autodemarcação das suas terras, num processo conhecido como “retomadas”, ações realizadas pelos povos indígenas em vários estados do Brasil, principalmente, nas regiões Nordeste e Centro Oeste.

Uma dessas retomadas de terra ensejou, em janeiro último, uma reintegração de posse com uso de força policial do Estado do Ceará, porém, sem os devidos procedimentos legais para casos que afetem diretamente os povos indígenas, como a presença do órgão indigenista, a FUNAI, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Além da luta pelo direito à terra, os Anacé também lutam pelo direito à água. Nesse caso, no final do ano de 2017, lideranças do povo indígena Anacé entraram com uma Ação Popular, na Comarca da Justiça Estadual de Caucaia, contra a retirada ilegal de água do Lagamar do Cauípe, uma Área de Proteção Ambiental (APA), tendo obtido em primeira instância, uma decisão judicial favorável às comunidades indígenas e tradicionais. No entanto, em outra instância, foi concedida ao Governo do Estado a liberação para uso das águas do Cauípe.

Histórico das reintegrações violentas

No dia 19 de janeiro de 2018, ocorreu a primeira reintegração de posse, numa área de retomada conhecida como Lagoa do Barro, no município de Caucaia-CE, que, segundo consta, estaria nas mãos de posseiros. Os Anacé relatam agressões sofridas no despejo violento, tendo sido algumas lideranças, inclusive, ameaçadas de prisão.

Poucos dias depois, 24 de janeiro de 2018, em razão da luta contra a retirada de águas do Lagamar do Cauípe para abastecer as empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, afetando a vida de 27 comunidades, aconteceu outra reintegração com uso de força policial. Balas de borracha e spray de pimenta teriam sido usados pela tropa de choque, que também derrubou as barracas onde as lideranças se abrigaram durante vários meses, resistindo contra o uso irresponsável das águas para favorecimento do grande capital.

Após as reintegrações de posse, os Anacé, especialmente da comunidade de Japoara, têm recebido ameaças, intimidações e criminalizações em razão da sua luta pela terra, pela água e pelo pleno direito de viver.

Reiteramos nosso apoio, exigimos que essas arbitrariedades sejam investigadas e que cessem os abusos contra o Povo Anacé das comunidades de Japoara e Cauípe.

Pela imediata Demarcação da Terra Indígena Anacé!

Terra demarcada, vida garantida!

Subscrevem esta nota:

Movimentos Socioambientais / Entidades / Organizações 

- Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará - AMICE

- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do - Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo - APOINME / Microrregião CE

- Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia - ACITA

- Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido - ADELCO

- Cáritas Brasileira - Regional Ceará

- Ceará no Clima
- Centro Acadêmico de Engenharia de Energias e Meio Ambiente - CAEEMA/UFC

- Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza - CDPDH

- Centro de Pesquisa e Assessoria - Esplar

- Centro Histórico Tapuias Paiacus do Apodi

- Coletivo Florestar

- Coalizão Não Fracking Brasil 

- Comissão Estadual de Juventude Indígena do Ceará - COJICE

- Comitê Nacional de Apoio à Causa Indígena

- Conselho Indigenista Missionário - CIMI

- Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará - FEPOINCE

- Grupo de Estudos com Povos Indígenas (GEPI/UNILAB)

- Instituto Ambiental Viramundo

- Instituto Caio Prado Jr. - ICP

- Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio

- Instituto Terramar 

- Instituto Verdeluz

- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST/CE

- Observatório Socioambiental

- Organização dos Professores Indígenas do Ceará - OPRINCE

- Organização dos Velhos Troncos do Povo Anacé da Japoara - JAPIMAN

- Partido Comunista Brasileiro - PCB

- Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

- Projeto Historiando

- Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP / CE

- TRAMAS (Núcleo Tabalho, Meio Ambiente e Saúde) / UFC

- 350.Org Brasil

- União da Juventude Comunista - UJC

- Unidade Classista

Indigenistas, Ambientalistas, Defensores de Direitos Humanos e Apoiadores da Causa Indígena

- Adriano Soares - Graduando em História pela UFC
- Aida Maria Matos Montenegro - Arquiteta urbanista, servidora aposentada da Secretaria da Saúde do estado do Ceará

- Alex Fedox - Cineclubista, Cine Molotov

- Alexandre Araújo Costa - Professor Titular, UECE

- Alzenir Cardoso da Silva - Professora

- Andréa Machado Camurça - graduada em Economia Doméstica/UFC, estudante de Serviço Social/UECE, assessoria/Instituto Terramar

- Antônia Beatriz Silva Lourenço - Povo Indígena Kanindé

- Antônia de Maria da Silva Gomes - Povo Tabajara

- Antônia Noelia Silva Araujo - Professora na Aldeia Marruá

- Antônia Telma Pacheco de Oliveira - Artesã Indígena, Militante do movimento indígena, representante do fórum de literatura do Ceará

- Antônia Aline Cardoso da Silva - Assistente Social

- Antônio Bernardo da Silva - Povo Indígena Kanindé

- Antônio Cesar Cardoso da Silva - Diretor da Secretaria de Politicas Agricola e Agraria - STRAAF

- Antônio Josuéldo Aprígio de Souza - Povo Indígena Kanindé

- Ari Areia - Ator, jornalista e militante LGBT

- Aspásia Mariana - Artista/Artivista, Cicloativista - Diretora Geral do Ciclovida [Associação de Ciclistas Urbanos de Fortaleza]

- Bárbara Viana Bezerra Nobre - Jornalista e estudante de engenharia ambiental

- Bartira Dias de Albuquerque - Antropóloga e Artista de Performance, Doutoranda e Mestre em Educação brasileira.

- Beatriz Azevedo de Araújo - Advogada ambientalista

- Bianca Araújo Freires - Historiadora e membro do Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio (ICA)

- Camila Margarida dos Santos da Silva - Povo Indígena Kanindé

- Caroline Magalhães Lima - Professora do Curso de Serviço Social (UECE/FVJ)
- Cláudia Freitas de Oliveira - Professora Adjunta do Departamento de História da UFC, Membro do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial 

- Cleidiane Aprígio de Souza Santos - Povo Indígena Kanindé

- Cleysuan Fidelis da Costa - Povo Indígena Kanindé

- Creuza Aprígio de Souza - Povo Indígena Kanindé
- Dalva Neta e Zanina - Bióloga e ambientalista, UFC

- Daniel Luna Machado - Arqueólogo do Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio 

- Daniela Botêlho - Estudante

- Elisangela da Silva Sousa - Liderança de mulheres da Aldeia Marruá

- Eliton Meneses - Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará
- Eugenia Siebra - Ativista/Artista nas linguagens de performance, contação, teatro e arte visual 

- Evilene de Castro – Professora e ambientalista

- Fabio Maia Sobral - Professor da Universidade Federal do Ceará
- Felipe Guilherme de Souza - Farmacêutico, Especialista em Saúde da Família, Mestre e Doutor em Educação

- Fernando Ferreira Carneiro - Pesquisador  Fiocruz 

- Francisco Marcelo de Oliveira Ribeiro Anacé - Auxiliar Administrativo
- Geísa Costa Oliveira de Medeiros Santana - Estudante - Universidade Federal do Ceará 

- George Arruda - Antropólogo, Doutorando em Educação/ UFC

- Geovana de Oliveira Patricio Marques - Advogada, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e PSOL

- Helena Lutéscia Luna Coêlho - Professora Titular aposentada - UFC

- Henrique Sérgio Beltrão de Castro - Professor da UFC e colaborador da Rádio Universitária FM

- Iacyara Silva Mendonça

- Iago Domingos Bezerra Pinheiro - Professor, Circense, Ator, Produtor e Fotógrafo
- Iamara Silva Mendonça - Estudante universitária   

- Isaias Cruz da Silva - Povo Indígena Kanindé

- Iza Luciene Mendes Regis

- Izabel Natercia Barreira - Professora universitária

- Izakelly da Silva Alexandre - Povo Indígena Kanindé

- Janete Melo – Geógrafa, Especialista em Geoprocessamento Aplicado à Análise Ambiental e Recursos Hídricos, Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental.        

- João Alfredo Telles Melo – Mestre em Direito pela UFC, Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente/UFC, Professor de Direito Ambiental.    

- João dos Santos Souza - Povo Indígena Kanindé

- João Paulo Rodrigues Barros - Estudante, professor e apoiador da causa indígena

- João Paulo Vieira – Historiador, assessor da Rede Indígena de Memória e Museologia Social.

- Joécio Dias - Professor da rede estadual de educação

- José Antonio Rodrigues Freire - Cacique e liderança da Aldeia Marruá

- José Mardônio Rodrigues - Povo Indígena Tabajara

- José Viana Lavor Júnior - Artista da Dança, Circo e da Música, Educador e Professor de Educação Física, Produtor e Gestor Cultural, Associação de Artes Cênicas de Itapipoca, Ponto de Cultura Galpão da Cena

- Josefa Andréa Bezerra - Estilista

- Junior Freitas - Operário da construção civil, coletivo do Psol Caucaia

- Karina de Oliveira da Silva - Estudante

- Karla Kizzy Farias Oliveira – Autônoma

- Letícia Pinho Feitosa Couto - Acadêmica de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC); Integrante do Projeto de Pesquisas e Intervenções na Atenção Básica- Departamento de Saúde Comunitária -UFC

- Lidiane Aprígio de Souza - Povo Indígena Kanindé

- Ligia Alves Viana - Socióloga 

- Luana Carolina Braz de Lima - Estudante de Sociologia UFC

- Lúcia Maria Tavares – Povo Tapuias Paiacus - RN

- Luiz Felipe Bergmann – Advogado, Militante do PSOL e do movimento ecossocialista

- Magna Mara Cardoso da Silva - Professora indígena e membro da COJICE

- Marcelo Restori da Cunha

- Maria Cleane Aprígio de Souza - Povo Indígena Kanindé

- Maria das Graças e Silva - Professora do curso de Serviço Social - UFPE

- Maria do Socorro Rodrigues da Silva - Povo Tabajara

- Maria Eliane da Silva Gomes Tabajara - Coodenadora Apoinme/CE

- Maria Eunice da Silva Gomes - Povo Tabajara

- Maria Ivete Marinho de Souza - Professora na Aldeia Marruá

- Maria Onete Cardoso da Silva - Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monsenhor Tabosa.

- Maria Rodrigues Da Silva - Agricultora

- Maria Verônica Oliveira Rodrigues  - Recepionista

- Mário Miranda de Albuquerque - Associação dos Anistiados Políticos do Ceará

- Matheus Inocêncio - graduando em História pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

- Michelly Barreto - servidora do Instituto Federal campus Itapipoca (IFCE), integrante do Núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas (NEABI - IFCE campus Itapipoca)
- Nataly Rocha De Sousa - Atriz

- Nildo Domingos Ouriques - Professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC. Doutor em economia pela Universidade Nacional Autônoma do México e Presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), pré-candidato à presidência da república pelo PSOL

- Nívia Maria Gomes Soares – Socióloga

- Nubia Cristina Lima Pinto 

- Olga Paiva - Filósofa e pesquisadora do Patrimônio Cultural 

- Otacilio Cardodo da Silva - Agricultor

- Patrícia Ramalho de Sousa - Confeiteira

- Paulo Rubens Barbosa França – Anacé, Líder comunitário, Presidente da Associação Comunitária do Planalto Cauípe, Membro do Comitê Territorial de Matões, Conselheiro do Conselho de Saúde de Matões

- Paulo Victor Rodrigues Damasceno - Bacharel em Direito, Analista de recursos humanos

- Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa – Médico

- Robson Levy Araújo Prado - Estudante do mestrado em Artes da Universidade Federal do Ceará

- Rodrigo Santaella Gonçalves – Professor do IFCE – Campus Caucaia / Dirigente do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE)

- Rui Muniz - Coordenador Jurídico da ASSUFRGS Sindicato, Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida RS, Servidor da UFRGS

- Samuel dos Santos Cruz - Povo Indígena Kanindé

- Sara Vieira Rosa - Arquiteta e urbanista, doutoranda da FAUUSP, mestre em Assentamentos Humanos e Meio Ambiente pela Pontifícia Universidad Católica de Chile

- Silvana Golcalves da Silva - Professora na Aldeia Marruá
- Sonia Martuscelli - Professora

- Suzenalson da Silva Santos - Professor Indígena Kanindé - Museu Indígena Kanindé

- TaniaPacheco - Blog Combate Racismo Ambiental

- Tayná das Chagas Lemos - Estudante de Direito da UFPB

- Thays Pereira da Silva - Povo Indígena Kanindé

- Valeria Cardoso da Silva - Agricultora

- Valquiria Sousa Mesquita - Professora na Aldeia Marruá

- Vitor Valdir Ramalho Soares – advogado

- Viviane dos Santos Bernardo - Povo Indígena Kanindé

- Yasmim Anacé - Anacé do Lagamar do Cauipe e Técnica em Edificações

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As assinaturas podem ser enviadas até o dia 28/02/2018 para o e-mail: direitosindigenasce@gmail.com