quinta-feira, 7 de setembro de 2017

I Assembléia Geral do Povo Sateré Mawé do Alto Rio Andirá; publicação da Carta Final



Por Fernanda Cristina Moreira


Os Sateré Mawé, guerreiros temidos em sua história pelas flechas envenenadas lançadas contra os colonizadores e conhecidos por sua coragem no enfrentamento às formigas tucandeiras, estiveram reunidos na I Assembleia Geral do Povo Sateré Mawé do Alto Rio Andirá, de 31 de agosto a 2 de setembro de 2017, na aldeia Vila Nova.

Organizado pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Social e à preservação da cultura Sateré Mawé do rio Andirá (ASAMAV), o evento pretendia reforçar a urgência de se caminhar em direção à organização e união dos sateré-maué e dos povos indígenas de todo o país para lutarem contra os ataques aos seus direitos. Estiveram presentes lideranças e organizações representantes das cerca de 100 aldeias da Terra Indígena Andirá-Marau, distribuídas ao longo dos rios Marau, Urupadi, Manjuru, Miriti, Andirá, Uicurapá, Mariacuã e Mamuru, incluindo o Conselho Geral dos Sateré Maué (CGTSM) e a TUMUP (Associação de Tuxauas e lideranças do rio Marau e Urupadi), bem como organizações governamentais, não governamentais e igrejas.

Na abertura, Samuel Batista, tuxaua da aldeia Bom Jardim, explicou a origem do waraná, enquanto as mulheres Sateré-Maué, guardiães do princípio do conhecimento, ralavam e preparavam a bebida, tomada e apreciada com parcimônia na abertura de seus eventos. O ritual e a apreciação do guaraná, nos dias de hoje, atualizam acontecimentos dos tempos antigos, quando, segundo o cacique, um menino Sateré-Maué foi morto por seus tios por ter coletado o fruto do pé de guaraná plantado por sua mãe. Para demonstrar a força do fruto e a dignidade de seu filho, ela o transformou no princípio do conhecimento, o guaraná, que acompanha seu povo por toda sua trajetória.


Cacicas e professoras Sateré Mawé participam da Assembleia Geral do Alto Rio Andirá. Foto: Fernanda Moreira


Ritual de abertura - Dona Claudemira preparando o Guaraná. Foto: Leonardo Martins


Após a saudação do Waraná, reflexões sobre a conjuntura política indigenista nacional e regional deram início a Assembleia. Ao longo de todo o evento, os indígenas levantaram as dificuldades trazidas pelas fronteiras dos Estados do  Pará e Amazonas e dos municípios – Maués, Barreirinha, Parintins, Juruti, Aveiro e Itaituba que cortam o seu território com implicações no atendimento a saúde, educação e assistência por parte da FUNAI e dos órgãos públicos municipais e estaduais.

Foram discutidas, ainda, as ameaças ao território e ao modo de vida Sateré-Maué, como projetos hidrelétricos, projetos de Concessão Florestal no limite noroeste da TI, no rio Mamuru e a implementação desastrosa de políticas públicas padronizadas como o “Luz para todos”, desconsiderando-se a realidade dos povos indígenas, as características e peculiaridades de seu modo de ocupação do território e omitindo informações sobre os impactos das obras e intervenções necessárias para sua consolidação. Os indígenas afirmaram que seu direito à consulta livre, prévia e informada vem sendo sistematicamente desrespeitado pelo Governo Brasileiro, em âmbito municipal, estadual e federal.

O representante Sateré Maué da Coordenação Técnica Local de Parintins da FUNAI, Tomás Batista de Oliveira, lembrou que, desde o final da década de 80, foi submetida ao órgão indigenista uma reivindicação de ampliação da Terra Indígena Andirá-Marau, justamente nessa área onde se instalaram madeireiros e grileiros. “Até hoje não houve nenhuma manifestação ou movimentação por parte do órgão indigenista, assim como não há fiscalização ou monitoramento do território Sateré-Maué, o que deixa as famílias das Aldeias Vigilância Barro Branco e Ipiranga em uma situação de vulnerabilidade e insegurança”, completou Leonardo Martins, assessor da ASAMAV.

Lembrando que há mais de 500 anos os Sateré resistiram às invasões e ao extermínio de seu povo, lideranças trouxeram à tona a luta, nos anos 80, pela demarcação do território, a primeira demarcação de Terra Indígena do Estado do Amazonas e a expulsão da petroleira francesa Elf equitainer. “Nós somos um povo guerreiro, mostramos nossa coragem no ritual da Tucandeira e estamos prontos para enfrentar o Governo”, afirmou Luciano, professor da aldeia Vista Alegre.


Celebração da união e aliança entre os caciques (tuisá) da TI Andirá-Marau na luta por seus direitos. Foto: Fernanda Moreira


Muito se discutiu sobre um caminho autônomo do povo Sateré-Maué, a partir do fortalecimento e valorização de seus conhecimentos, histórias e práticas tradicionais. Obadias Garcia, vice-presidente do CGTSM destacou o projeto de licenciatura integrada na TI Andira´-Marau, realizado também no Alto Rio Negro e na Terra Indígena Yanomami. A livre academia Wará atende cerca de 40 estudantes e pesquisadores Sateré-maué, os quais são responsáveis pela construção do currículo e do projeto político pedagógico, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Os participantes constroem o plano de pesquisa e estudo a partir de entrevistas e conversas com velhos sábios e da visita a aldeias, locais sagrados e áreas importantes para a sobrevivência física e cultural de seu povo indígena. “O conhecimento para nós está em todo o universo e não apenas na sala de aula. Desde que comecei a licenciatura, eu passei a valorizar o conhecimento dos nossos antigos e as histórias que eles contam”, comentou Franciel, estudante/pesquisador do Wará.

Em carta produzida na plenária, os presentes manifestaram-se sobre as investidas anti-indígenas do Governo e reafirmaram o compromisso em continuarem se organizando e resistindo.

Nesse sentido, as aldeias do Alto rio Andirá elegeram seu tuisa (cacique) maior Cândido Dias de Oliveira, atual presidente da ASAMAV, aclamado também por dois tuisa gerais do povo Sateré, Amado Menezes do rio Baixo Andirá e Samuel Lopes do rio Marau e pelo vice-tuisa do rio Uicurapá, Paulo Batista, diante de representantes dos órgãos indigenistas FUNAI e SESAI.

“Fico muito agradecido e contente com iniciativa da ASAMAV e com o tuisa Candido Dias, por ter conseguido juntar novamente o povo Sateré-Maué. Como tuisa me coloco à disposição para andarmos de mãos dadas em busca de soluções para a situação do nosso povo”, destacou o cacique geral Amado Menezes.


Presidente da ASAMAV, Candido Dias, é aclamado como tuisa geral do alto rio Andirá e recebe saudações do tuisa-geral Amado Menezes e de mulheres Sateré Mawé. Foto: Fernanda Moreira


Leia a carta na íntegra

CARTA DA I ASSEMBLEIA GERAL DO ALTO RIO ANDIRÁ - PARÁ


Nós Lideranças Indígenas reunidas na I ASSEMBLÉIA GERAL DO POVO SATERÉ MAWÉ DO ALTO RIO ANDIRÁ, no Município de Aveiro – PA, Promovido pela Associação ASAMAV nos dias 31 de agosto a 02 de Setembro na Aldeia Vila Nova I com a presença de várias Aldeias e entidades Governamentais e Não Governamentais e igrejas, através desta carta reforçamos que somos um povo de muita coragem, como vemos no nosso ritual da tucandeira e estamos prontos para enfrentar as ameaças.

Seguindo os rastros de nossos ancestrais guerreiros, que enfrentaram os colonizadores com as flechas envenenadas, anunciamos que continuaremos nossa luta por direitos de outras formas. Os antigos deixaram suas marcas quando nos anos 80 conseguiram a demarcação do nosso território tradicional, o primeiro do estado do Amazonas e expulsaram as petroleiras que queriam destruir nossa floresta. Agora, nós jovens e novas lideranças, com ajuda dos antigos, levaremos em frente essa luta.

Nossa história conta que os rios nasceram de uma mulher Sateré-Mawé e junto com os movimentos da serpente, foram se dividindo e formando os rios Tapajós, Andirá, Marau e seus afluentes, nossas principais fontes de vida. Hoje nossa água e nossa terra sagrada estão ameaçadas pela exploração madeireira, pela mineração e outros projetos trazidos pelos não indígenas. Ao lado dos maridos, as mulheres Sateré-Maué também continuarão lutando, gerando e cultivando a vida, cuidando da terra e do rio e defendendo nosso território.

Mesmo tendo nossa terra demarcada, sabemos que essa é só uma pequena parte do território por onde andaram os Sateré-Maué e também que a demarcação, feita antes da Constituição de 1988, não considerou as áreas de preservação ambiental e os locais importantes para nossa sobrevivência física e cultural. Por isso, desde o final dos anos 80, reivindicamos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a ampliação da Terra Indígena Andirá-Marau.

Essa parte do nosso território ancestral, ainda não reconhecida pelo Estado, está localizada na região do Mamuru, onde está a aldeia Campo Branco. As famílias que vivem por lá estão sendo ameaçadas e intimidadas por grileiros, fazendeiros e madeireiros e não dispõem de rádio ou transporte para se protegerem e denunciarem a situação. Os órgãos governamentais também nunca realizaram fiscalização, apesar das nossas denúncias.

O Governo, junto com as grandes empresas, impõe medidas e projetos que impactam nossos territórios e nosso modo de vida sem antes nos consultar de forma livre, prévia e informada, como está previsto na Convenção 169 da OIT. Além de projetos de Manejo Madeireiro nessa mesma região do Mamuru, que trazem enormes impactos ambientais, também sabemos que as empresas de mineração cobiçam nosso território, que pesquisadores estão buscando locais para fazer pequenas centrais hidrelétricas e sofremos com a forma como foi implantado o projeto “luz para todos”. Quando ofereceram “acesso a energia”, não soubemos que abririam uma estrada derrubando nossas roças e árvores frutíferas que são a base da nossa alimentação. Além disso, essa “política pública”, que o Governo disse que iria trazer benefícios, trouxe muitos estranhos para dentro da Terra Indígena e impactos negativos para nosso povo e nossa organização social.

O Governo só está trazendo o mal e a exploração. Além de fazer leis e medidas anti-indígenas, tentar desmontar a Constituição e retirar nossos direitos conquistados com muito suor desde 88, o governo deixa de cumprir suas obrigações em nos proporcionar saúde e educação diferenciada. Nossas escolas do Alto Rio Andirá estão em uma situação precária. Não há estrutura mínima, prédio escolar, lousa, carteiras, não recebemos material didático, merenda escolar e nem formação dos nossos professores.

Diante de tantas ameaças, anunciamos que continuaremos resistindo. Repudiamos a PEC 215, o PL 1610 (que autoriza mineração em Terras Indígenas) e todas as medidas que ameaçam nossos direitos territoriais. Também somos contra todas as medidas do Governo Temer que retiram direitos sociais, como a reforma da previdência, e que desmontam o Estado, como a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos e impactou o orçamento da saúde, educação e FUNAI, atingindo diretamente os povos indígenas.

Acompanhados pelo nosso ancestral Waraná, estamos nessa reunião nos reorganizando e fortalecendo nossas organizações Satere-Maué e juntando a força das mulheres, pajés, líderes espirituais, jovens, professores, crianças, velhos, tuisa para enfrentar o projeto de extermínio dos asiagpoturia (não indígena) e EXIGIMOS:

- que o Governo nos consulte sobre qualquer empreendimento, projeto ou medida legal e administrativa que afete nosso povo e nosso território, conforme Convenção 169 da OIT;
- que suspenda o projeto de Manejo Florestal Madeireiro realizado no entorno da TI Andirá-Marau até que sejam realizados estudos de impacto ambiental e social e realizada a consulta prévia, livre e informada ao povo Sateré-Maué;
- A suspensão imediata dos efeitos do parecer 01-2017 da Advocacia-Geral da União, assinado pelo Presidente Michel Temer, que obriga toda a administração pública a proceder de acordo com as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol;
- a retomada imediata e conclusão pela FUNAI do processo de ampliação da Terra Indígena Andirá-Marau que se arrasta desde o final dos anos 80;
- a fiscalização dos limites do nosso território por parte dos órgãos indigenistas e ambientais e a retirada dos invasores que trazem coisas ruins para dentro da terra indígena, de acordo com a nossa orientação e respeitando nossa soberania e autonomia;
- a proteção e garantia territorial dos nossos parentes isolados por parte do Governo;
- a estruturação da CTL- FUNAI Parintins e Maués_ AM e da CR Tapajós – Itaituba do Estado Pará para que possam garantir os nossos direito;
- a transparência na gestão dos recursos destinados à Educação Escolar Indígena, hoje repassados a Prefeitura de Barreirinha, que não estão sendo aplicados nas aldeias do Alto Rio Andirá;
- o retorno urgente sobre a proposta de transição da gestão para o município de Aveiro, com o acompanhamento do povo Sateré-Maué e efetiva melhoria na educação escolar indígena, principalmente nas aldeias do Alto Rio Andirá;
-  que a SESAI apresente seu plano distrital e a secretaria de saúde do município de Barreirinha seus projetos às lideranças, organizações e associações do povo Sateré-Maué, para que possamos acompanhar a implementação das políticas de saúde indígena, a construção de UBSs e poços artesianos nas aldeias.

Aldeia Vila Nova I, 02 de Setembro de 2017

Assinam:

ASAMAV – Associação de Apoio ao Desenvolvimento de Sustentável da Cultura Indígena Sateré Mawé do Rio Andirá

CGTSM – Conselho Geral da Tribo Sateré-Maué

TUMUP – Organização dos Tuisas Sateré-Maué dos rios Marau e Urupadi

Aldeia Vila Nova, local da I Assembleia Geral do povo Sateré  Mawé do Alto Rio Andirá. Foto: Fernanda Moreira

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