O Observatório Socioambiental fez um levantamento de artigos publicados nas últimas semanas por indígenas, indigenistas, antropólogos, organizações, jornalistas e juristas, sobre o marco temporal.
Amanhã, 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem ser decisivas para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil, quando julgará três ações relacionadas às reivindicações dos ruralistas. Trata-se da tese do marco temporal, que poderá ser adotada em outros julgamentos do STF. O marco temporal estabelece que “só teriam direito à demarcação os povos que estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição”. Assim, ignora o histórico de remoções forçadas e outras violências sofridas ao longo de séculos pelos povos indígenas. A APIB lançou a campanha "Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!".
Leia os artigos:
- Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não! - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- Vigília diante do STF e tuitaço #MarcoTemporalNão - Portal Índio É Nós
- "Marco temporal", um argumento racista para legitimar massacres - por Felipe Milanez
- “Marco Temporal levará à extinção de povos indígenas e regularizará grilagem”, diz professor da USP - por
Alceu Castilho
- Cerca de 2.500 indígenas foram às ruas de Fortaleza contra o Marco Temporal; mobilizações ocorrem em ao menos nove estados - por Renato Santana
- Povos Indígenas no Ceará realizaram a II MARCHA PELA TERRA - Mobilização também faz parte da agenda nacional de lutas contra o marco temporal - por Janete Melo
- Marco Temporal: STF com cara de General Custer ou de Touro Sentado? - por José Ribamar Bessa Freire
- STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8) - Editorial do Instituto Socioambiental
- Quilombolas: a luta pelo direito de existir - por Renata Guerra
- STF poderá sustar o "marco temporal"?
- Editorial Folha de São Paulo
- A memória da terra: o que o marco temporal não pode apagar - por Andressa Lewandowski, Luísa Molina e Marcela Coelho
de Souza
- Marco temporal: STF pode barrar abusos contra indígenas e quilombolas - por Erika Yamada
- Conheça as organizações que também lutam contra a tese do marco temporal - Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil
- “Nós já estamos morrendo através do marco temporal” - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- O marco temporal como consagração de uma magistratura genocida - por Pedro Pulzatto Peruzzo
- Mulheres quilombolas e o direito à terra - por Célia Cristina da Silva Pinto e Selma dos Santos
Dealdina
- AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra - por Juliana de Paula Batista
Por Janete Melo - Observatório Socioambiental
