quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Povos Indígenas no Ceará realizaram a II MARCHA PELA TERRA - Mobilização também faz parte da agenda nacional de lutas contra o marco temporal



Nesta quarta-feira, 09 de Agosto, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1995, para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, delegações vindas de 20 municípios com representantes dos 14 povos indígenas no estado - Anacé, Gavião, Kanindé, Kariri, Tremembé, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Kalabaça, Tapuia-Kariri, Tubiba-Tapuia, Potyguara, Tabajara e Tupinambá – realizaram a "II MARCHA PELA TERRA DOS POVOS INDÍGENAS NO CEARÁ", como forma de demonstrar a sua resistência e sua luta.

A mobilização do Movimento Indígena do Ceará aconteceu em articulação com as suas entidades de base (Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará – COPICE, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará – AMICE, Juventude Indígena do Ceará – COJICE e Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE), tendo como objetivo a denúncia das fortes violações e ataques aos direitos dos Povos Indígenas no Brasil e de apresentar um conjunto de reivindicações ao Governo do Estado do Ceará. A mobilização contou com o apoio da Adelco, Apib, CDPDH, Esplar e União Europeia.

A concentração teve início às 7h30, na Praça Luiza Távora, em Fortaleza-CE. Após os rituais dos povos indígenas, as lideranças indígenas e apoiadores da causa fizeram falas sobre a situação dos povos indígenas no Ceará, sobre os ataques da bancada ruralista e do governo Temer, fortemente alinhado com esses interesses que pretendem paralisar de vez os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil e, em especial, sobre a tese do Marco Temporal. 

Após o ato púbico, cerca de três mil pessoas seguiram em marcha rumo ao Palácio da Abolição, sede do governo estadual, onde foram recebidos pelo secretário da casa civil, Nelson Martins. Na ocasião foi entregue um documento com as pautas de reivindicações dos povos indígenas e do encontro com o secretário ficou agendada, ainda, uma reunião para a próxima semana e dessa vez com o compromisso de que o Governador do Estado, Camilo Santana, receberá a comissão indicada pelo movimento indígena cearense. A mobilização foi encerrada por volta das 13h, quando a comissão retornou da reunião com o secretário. 


A mobilização também faz parte da campanha nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com o tema "Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!". Segundo a APIB, o STF não pode legitimar o genocídio e as violações históricas cometidas contra os povos indígenas. A campanha trata da tese do Marco Temporal e das ações que serão julgadas por esta corte, no dia 16 de agosto. O marco temporal estabelece que “só teriam direito à demarcação os povos que estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição”. Assim, ignora o histórico de remoções forçadas e outras violências sofridas ao longo de séculos pelos povos indígenas. A tese pode ser adotada em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) marcados para o dia 16 de agosto. Confira na página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB como foram as mobilizações em todos os estados. 

  











Fotos:
Janete Melo - Observatório Socioambiental
Wladmyr Polansk - Povo Tapeba
Lucas Guerra - CDPDH


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