Pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) aponta que, em 2016, foram assassinadas 66 pessoas que atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. Outros 64 defensores dos direitos humanos foram ameaçados ou se tornaram alvo de ações que visavam a criminalizar suas atuações.
O dossiê Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, divulgado no dia 04 de julho de 2017, em Marabá (PA), é o primeiro levantamento anual feito pelo comitê. Em 2016, foi divulgado um balanço preliminar que apontava 22 defensores e defensoras assassinados nos quatro primeiros meses do ano. O levantamento foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização de Estados Americanos (OEA), conforme matéria divulgada pela EBC.
Os dados apresentados no dossiê, de acordo com a publicação do comitê, "foram levantados pelas
organizações e movimentos que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e
Defensores de Direitos Humanos, a partir das inúmeras denúncias recebidas no
seu cotidiano de atuação, bem como por meio de vasta pesquisa elaborada por
essa rede".
Segundo levantamento do CBDDH, houve 66 assassinatos de defensoras e
defensores no país em 2016. "Já foram 37 mortes no ano de 2017, o que representa
o dobro dos assassinatos comparado ao mesmo período do ano passado". No ano de
2016, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi registrado o maior número
de conflitos no campo dos últimos 32 anos, pois “foram contabilizados 1.079
conflitos, uma média de 2,9 registros por dia. Os assassinatos tiveram um
aumento de 22% em comparação com o ano de 2015 e é o maior número de casos
desde 2003”.
"Esse cenário desolador de violência já não se restringe
apenas a algumas pessoas, mas adquiriu caráter de chacinas e massacres brutais.
Por exemplo, apenas em 2017, ocorreu o massacre de Colniza, MT, no dia 19 de
abril, quando 09 vidas foram ceifadas; um ataque brutal contra indígenas do
povo Gamela em Viana, MA, no dia 30 de abril que deixou 22 feridos; e o assassinato
de 10 trabalhadores no município de Pau d´Arco, no Pará, no dia 24 de maio", aponta o dossiê.
Apesar de a organização não ter dados próprios relativos a 2015, argumenta que houve uma "escalada" na violência, tomando por base informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que integra o comitê e desde 1985 divulga, anualmente, os dados relativos à violência no campo. A CPT registrou, em 2015, 50 assassinatos em função de conflitos fundiários, além de 59 tentativas de homicídios e 144 pessoas ameaçadas em função de sua atuação,
Baixe aqui o dossiê:
No mapa abaixo, são apresentadas as informações coletadas sobre os assassinatos e o cenário de violência no ano de 2016 em cada região do país. De acordo com o CBDDH, tendo em vista a alarmante violência na região norte, serão abordadas com mais detalhes a situação vivenciada nesta região, notadamente nos estados do Pará e Rondônia.
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) é "uma articulação composta por diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que, desde 2004, acompanha a temática e atua na proteção às defensoras e defensores de direitos humanos em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua militância".
Acesse o site do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Para Júlia Lima, que participou da pesquisa, "o estado é culpado por não implantar medidas estruturais, como reforma agrária e demarcação das terras indígenas, afirma. Assista a entrevista com a pesquisadora concedida a TVT.
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Para Júlia Lima, que participou da pesquisa, "o estado é culpado por não implantar medidas estruturais, como reforma agrária e demarcação das terras indígenas, afirma. Assista a entrevista com a pesquisadora concedida a TVT.
