segunda-feira, 17 de julho de 2017

Dois líderes quilombolas são mortos na Bahia em menos de uma semana


Na última quinta-feira,13/7, José Raimundo Mota de Souza Júnior foi assassinado a tiros enquanto trabalhava no campo com um irmão e um sobrinho, ambos conseguiram escapar com vida, segundo informa o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Conhecido como Júnior do MPA, o líder quilombola era educador popular, grande defensor da Agroecologia, das cisternas de placa, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e morador da Comunidade Quilombola de Jiboia, município de Antônio Gonçalves - Bahia. Leia a notícia: Líder camponês é assassinado na Bahia.

Na madrugada de domingo, 16/7, Lindomar Fernandes Martins, 35 anos, foi morto após ter a casa invadida, no Território Quilombola de Iúna, situado no município de Lençóis-Bahia. O Incra lançou nota onde diz: “Espera-se que as investigações, a serem realizadas pelos órgãos do sistema de Justiça, esclareçam os fatos. O Incra-BA já havia dado início ao processo de regularização fundiária da comunidade de Iúna. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação [RTID] encontra-se pronto e será apresentado ao Comitê de Decisão Regional da instituição”, aponta trecho da nota do Incra para a imprensa. Leia a notícia: Trabalhador rural quilombola é assassinado em comunidade do município de Lençóis.

Júnior do MPA - Foto  reprodução

No dia 09 de julho, o portal De Olho nos Ruralistas publicou matéria onde destaca o corte de gastos com territórios quilombolas: “Folha mostra que verba para indenização de imóveis baixou de R$ 13 milhões, em 2014, para R$ 3,5 milhões; gasto com índios isolados é reduzido a 1/3. Não foi só a CPI da Funai e do Incra que optou por minar as duas instituições. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre as principais vítimas de cortes orçamentários do governo Temer". Leia na íntegra: Gasto com territórios quilombolas despenca para 25% do valor de 2014.

No dia 13 de julho, o jornalista Felipe Milanez publicou artigo na revista Carta Capital sobre a portaria do MJ, onde a medida propõe que Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública determinem políticas para indígenas e quilombolas. Leia na íntegra: “Ministério solta portaria fascista contra indígenas e quilombolas”.

A violência contra defensores e defensoras de direitos humanos, que inclui lideranças indígenas e quilombolas, recrudesceu. Apenas no ano de 2017, conforme dossiê apresentado no último dia 05 de julho, pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) aponta que, em 2016, “foram assassinadas 66 pessoas que atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. Outros 64 defensores dos direitos humanos foram ameaçados ou se tornaram alvo de ações que visavam a criminalizar suas atuações”. Segundo o CBDDH, "já foram 37 mortes no ano de 2017, o que representa o dobro dos assassinatos comparado ao mesmo período do ano passado". Saiba mais: Dossiê revela que 66 defensores e defensoras dos direitos humanos foram mortos em 2016 no Brasil

"Esse cenário desolador de violência já não se restringe apenas a algumas pessoas, mas adquiriu caráter de chacinas e massacres brutais. Por exemplo, apenas em 2017, ocorreu o massacre de Colniza, MT, no dia 19 de abril, quando 09 vidas foram ceifadas; um ataque brutal contra indígenas do povo Gamela em Viana, MA, no dia 30 de abril que deixou 22 feridos; e o assassinato de 10 trabalhadores no município de Pau d´Arco, no Pará, no dia 24 de maio", aponta o dossiê.

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