Nesta segunda-feira, 24, terá início a programação do Acampamento Terra Livre 2017, que acontecerá em Brasília-DF, no período de 24 a 28 de abril. As delegações já estão se deslocando das suas regiões para participarem do encontro. Veja na página da Mobilização Nacional Indígena os registros feitos pelos representantes dos povos e organizações indígenas com a saída das delegações rumo à Brasília. Acesse aqui.
Da página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Toda a programação tem como objetivo reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
Confira a grade completa:
24 de abril
– Chegada das delegações
– Plenária de recepção
- Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatório da Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas; Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e Relatório da coalisão de defesa dos direitos indígenas para a RPU/ONU.
– Apresentação artística surpresa
25 de abril
Manhã:
– Plenária de abertura
– Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado:
* Conjuntura política
1. No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralização das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.).
2. No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL).
3. No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças.
Tarde:
Marcha / Ato no Congresso Nacional
Noite:
Plenária Mulheres Indígenas
Atividades culturais
26 de abril
Manhã
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Grupos temáticos de trabalho:
* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).
Tarde:
– Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
– Debate e encaminhamentos
– Audiência Pública na CDH do Senado Federal
– Noite
Mostra Terra Livre de Audiovisual
Show: Demarcação Já
27 de abril
Manhã:
– Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
– Memória do ATL 2017
Tarde:
– Marcha e protocolo do Documento Final do ATL junto aos ministérios
– Audiências e protocolos do Documento Final do ATL nos gabinetes dos Ministros do STF.
– Encerramento.
Noite:
Mostra Terra Livre Audiovisual
Sessão especial: Martírio (duração: 2’50’’)
28 de abril
Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais.
Atividades complementares:
Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
Reuniões de articulação de advogados indígenas.
Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
Outras reuniões de articulação.
Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.
Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.
Veja aqui todos os flyers com a programação do ATL 2017
