terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocupam Coordenação Regional da Funai contra nomeação de gestora por indicação política




Por Janete Melo - Observatório Socioambiental

Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocuparam na manhã desta terça-feira, 21/2, e por tempo indeterminado, a Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio, em Fortaleza, contra a medida autoritária do Governo Federal que, através de ato do Ministério da Justiça, exonerou o atual coordenador e nomeou, sem consulta prévia aos povos indígenas no estado, uma nova coordenadora que é totalmente desconhecida das organizações indígenas. As representações afirmam que não irão aceitar a nomeação de uma pessoa que, acreditam, não irá contribuir em nada para atual conjuntura em que se encontra o órgão indigenista e, principalmente, que desconhece a realidade da situação fundiária, das lutas e dos direitos indígenas. As lideranças afirmam que só deixarão a sede quando o ato do MJ for revogado.
De acordo com Dourado Tapeba, liderança indígena no estado e reconhecido por sua luta a nível nacional, não é possível aceitar que o governo tente impor uma nomeação de um servidor para coordenar um órgão em 4 estados, onde a CR Nordeste II atua, "sem que essa pessoa detenha uma formação adequada para trabalhar com a política indigenista, as terras indígenas e a situação fundiária no estado". Para a liderança essa é mais uma tentativa de enfraquecimento e desmonte para que as políticas indigenistas não avancem.

A Coordenação Regional de Nordeste II foi criada em dezembro de 2011, com sede em Fortaleza-Ce, para atender às seguintes etnias: 14 povos no Ceará: Anacé, Tremembé, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tapeba, Tabajara, Potyguara, Kalabaça, Pitaguary, Gavião, Kariri, Tapuya-Kariri, Tupinambá e Tupiba-Tapuia, distribuídos por 19 municípios, representando uma população de aproximadamente 26.000 indígenas. E ainda dois povos na Paraíba: Potiguara (em Baía da Traição) e Tabajara (Conde). Um povo no Piauí: Tabajara (em Piripiri) e um povo no Rio Grande do Norte: Potiguara (em Assú, João Câmara, Baía Formosa e Goianinha). Fonte: FUNAI

O Cacique Jorge Tabajara lembra que esta foi uma ação arbitrária do governo ao exonerar o atual coordenador e no mesmo ato nomear uma servidora da FUNASA, a qual o movimento indígena desconhece. Jorge, que é bacharel em Direito e exerce o cargo de secretário da COPICE, afirma que, no entendimento dos povos indígenas, essa foi uma nomeação meramente política e que vai contra o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes, que prevê a consulta prévia aos povos indígenas.
As lideranças afirmam que até amanhã, quarta-feira (22), representantes indígenas de vários municípios do estado ainda irão se somar e que só deixarão a sede do órgão após a revogação da nomeação e a abertura de diálogo, para que o coordenador exonerado reassuma o cargo ou que ocorra uma nova nomeação indicada pelo movimento indígena no Ceará.

No final da manhã as lideranças indígenas solicitaram aos servidores a suspensão das atividades. A coordenadora nomeada não conseguiu tomar posse e, com a determinação dos povos indígenas, não assumirá o cargo.

Veja as imagens do primeiro dia de ocupação:







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