quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Lideranças do Povo Tapeba lançam pedido de apoio e solidariedade aos povos indígenas e aos movimentos sociais




Lideranças do Povo Indígena Tapeba lançam pedido de apoio e solidariedade
 às suas lutas pelo direito a terra e ao território, pelo direito de viver

As lideranças Weibe Tapeba, Elizabeth Tapeba, Ana Célia, Cláudio Tapeba, Ivonilde Silva dos Reis e José Carlos Tapeba falam das dificuldades enfrentadas e das recorrentes tentativas de intimidação e criminalização das principais lideranças indígenas do Povo Tapeba.

As entrevistas foram concedidas ao Observatório Socioambiental e Fórum Ceará no Clima durante visita de apoio às famílias que permanecem, desde julho/2016, na área chamada de retomada do Trilho, que recebeu esse nome por está situada muito próximo à estrada de ferro, em Caucaia-CE.

No mês de janeiro/2017 foi concedida, contra os indígenas e a favor dos posseiros, uma injusta ordem de reintegração de posse da área, esta que hoje ocupam com suas moradias e espaços de plantio. Embora a área tenha sido identificada e delimitada pela FUNAI em 2013, como pertencente à etnia, uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a sua desocupação. Os indígenas poderão ser despejados a partir do dia 13 de fevereiro. Leia matéria: TRF5 determina retirada de indígenas de território tradicional

Para Ricardo Weibe Tapeba, presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA, “a comunidade vem sofrendo algumas ameaças nos últimos meses. A ação de retomada, ocorrida na região, foi motivada pelo fato de se tomar conhecimento que havia o interesse de uma empresa em implantar um empreendimento imobiliário no local e a reação da comunidade foi no sentido de retomar a área para moradia e plantação”.  A liderança relata ainda que, na ação movida pela empresa, ele mesmo figura como réu. Weibe acredita que esse caso se configura como uma tentativa clara de intimidação e criminalização das lideranças e que isso também já vem ocorrendo em outros espaços.

As lideranças do Povo Tapeba fazem apelo à sociedade civil e, em especial, aos povos indígenas, aos movimentos sociais e às organizações indigenistas no Brasil para que prestem solidariedade e apoio à permanência das 67 famílias na retomada do Trilho, pela demarcação de suas terras e de todas terras indígenas no Brasil que estão aguardando providências há anos ou mesmo décadas, face a morosidade dos órgãos/governos, que deveriam zelar pelo que está garantido na Constituição Federal nos artigos 231 e 232.

O PovoTapeba há mais de três décadas aguarda a demarcação de suas terras,  que, para o Ministério Público Federal no Ceará, essa é uma demora considerada abusiva. Em novembro/2016 foi realizada na Justiça Federal uma Audiência Pública para debater a situação. De acordo com a ação civil pública, a Fundação Nacional do Índio - Funai e a União “ignoraram os prazos legais e afrontaram os princípios constitucionais da razoabilidade, da eficiência e da economicidade ao não finalizarem o processo demarcatório territorial dos Tapeba”. Leia aqui

 A retomada está localizada por trás da escola indígena e necessita
 de doações de alimentos e água potável. Veja aqui como chegar.
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Imagens e texto: Janete Melo - Observatório Socioambiental 
Publicação original da página Syará Indígena

Colaboração: Evilene Castro e Alexandre Costa - Fórum Ceará no Clima



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