O Movimento Indígena do Ceará realizou nesta sexta-feira (08/07), ato em
repúdio aos retrocessos propostos pelo governo interino de Michel Temer, que atingem os povos
indígenas e o órgão indigenista oficial, a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Durante toda a manhã representantes de oito, das catorze etnias
indígenas do estado, realizaram o bloqueio da BR-222, na altura do km 17, no
município de Caucaia. A ação acontece contra as medidas anunciadas, como os cortes de cargos e o
fim das Coordenações Técnicas Locais e Coordenação Regional da Funai.
A manifestação também ocorreu em protesto contra a tentativa do governo
interino de nomeação de um general para a presidência da Funai, que foi descartado pelo Ministério da Justiça, porém o cargo ainda permanece à disposição do Partido Social Cristão (PSC), partido
da bancada evangélica que vem, junto à bancada ruralista, propondo diversos
projetos anti-indígenas no Congresso Nacional.
Corte de cargos
De acordo com matéria publicada pelo Cimi, a MP 8.785 determina que os
ministérios cortem cargos chamados de “Direção e Assessoramento Superiores
(DAS)”. O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, é o ministério em
que mais cortes são exigidos – seriam, no total, 214 cargos cortados. Destes,
cerca de um terço seriam retirados apenas da Funai, praticamente inviabilizando
sua já prejudicada atuação em diversas regiões.
Após manifestação dos povos indígenas da Bahia, na última quarta-feira,
em Brasília, os ministros se comprometeram a cancelar o corte de cargos da
Funai. Esta MP foi publicada no dia 10 de junho de 2016, mesmo dia em que o
ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes, publicou uma
portaria na qual determina o contingenciamento de recursos do MJ por 90 dias.
Durante este período, todo gasto da Funai precisa passar pelo crivo direto do
ministro, o que impede o funcionamento regular do órgão.
