quarta-feira, 20 de julho de 2016

Carta aberta de coletivos internacionais de luta pela democracia no Brasil em apoio aos Guarani e Kaiowá


Nós, brasileiros e brasileiras residentes no exterior, integrantes de coletivos internacionais de luta pela democracia no Brasil vimos expressar nossa profunda indignação e solidariedade face aos últimos ataques aos direitos territoriais, humanos e socioambientais do Povo Indígena Guarani e Kaiowá.

No último dia 11 de julho, homens armados com armas de fogo investiram contra o tekoha Guapo’y atingindo três indígenas, dentre esses dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos, estando um deles em estado grave. De acordo com o Conselho Nacional Indigenista (CIMI), o ataque aconteceu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança (município de Caarapó, Mato Grosso do Sul).

Menos de um mês antes (em 14 de junho), no mesmo município, ocorreu um massacre praticado por forças paramilitares contra famílias indígenas, que provocou a morte de um jovem indígena e deixou, ao menos, seis feridos, entre eles uma criança de 12 anos. Lideranças indígenas e defensores de direitos humanos alertam que os conflitos na região ainda não cessaram e que o massacre pode continuar. O Povo Guarani-Kaiowá, mais uma vez, afirma que só sairá morto de suas terras ancestrais, e segue resistindo.

Já no dia 6 de julho, ocorreu um despejo forçado (sob ordem judicial) da comunidade indígena Guarani Kaiowá de Apyka’i, a qual se viu obrigada, sem consulta prévia ou possibilidade de realocação, a abandonar suas terras tradicionais, encontrando-se agora, de acordo com a Anistia Internacional, vivendo em beira de estrada, com acesso restrito a água e a comida.

Esse desolador cenário de graves violações de direitos não é atual. O Povo Guarani-Kaiowá vem sendo expulso de suas terras e confinado em áreas inabitáveis, e, por essa razão, vem praticando a retomada de suas terras a fim de sobreviver como um Povo. Contudo, o avanço do agronegócio, a perpetuação dos latifúndios no Brasil, as tentativas de abolição de direitos constitucionais indígenas por parte do Congresso Nacional e a nova conjuntura política do governo federal atual no Brasil, fortalecem ainda mais um cenário já existente de violações, violências e impunidades, que ameaçam mais uma vez a vida desse Povo.

A situação genocida contra os Guarani Kaiowá vem persistindo há tempos. Ainda em 2012, Patrick Wilcken, então pesquisador da Anistia Internacional, escreveu em artigo intitulado “Guarani Kaiowá: à margem dos direitos”, que “não se passa um mês sem que a Anistia Internacional receba novas denúncias de violações contra as comunidades Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul”.

Destaca-se que não houve responsabilização, até a presente data, de autores do crime cometido em 14 de junho. Ainda que, segundo o CIMI, diversos meios de prova (como registros audiovisuais do ataque e cápsulas de munição) tenham sido apresentados à polícia federal pelos Guarani-Kaiowá. Ainda segundo o CIMI, desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Simeão Vilhalva, no tekohá Nhenderú Marangatu, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani-Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, nós, brasileiros e brasileiras integrantes de coletivos de luta pela democracia no Brasil que subscrevem essa carta, afirmamos que seguiremos atentos como observadores internacionais, difundindo essas notícias nos países em que residimos e buscando apoio junto a organizações de direitos humanos internacionais. Do mesmo modo, solicitamos que sejam tomadas todas as medidas de responsabilização pelos dois massacres de Caarapó, bem como medidas de proteção das famílias indígenas afetadas pelos conflitos e todas as medidas necessárias para cessar as ações paramilitares na região, e que sejam tomadas as devidas providências para a demarcação da Terra Indígena que lhes é devida por direito.

Somos todos Guarani-Kaiowá! 

Subscrevem essa carta:

- Rede de Brasileiros no Mundo Contra o Golpe
- Articuladores de coletivos internacionais de luta pela democracia no Brasil
- Pela Democracia e contra o golpe!
- Comitê Defend Democracy in Brazil, Nova York, EUA
- Coletivo MD18, Paris, França
- Coletivo Brasil-Montréal (Montreal, Canada)
- Coletivo da Holanda 
- Coletivo Passarinho (Buenos Aires)
- Coletivo Amig@s da Democracia (Barcelona)
- Coletivo de Lyon 
- Coletivo de Montevideo
- Collectif Brésil 34 – Montpellier 
- Brazilian Expats For Democracy and Social - Justice (BED), Washington DC 
- Coletivo Brasil-Chile
- Coletivo México Brasil Contra el Golpe
- Coletivo Munique
- Coletivo de Roma 
- Collectif Brésil 34, Montpellier, França
- Coletivo Brasileir@s en Uruguay por la Democracia
- GDTB - Grupo de Discussão sobre Temas Brasileiros, Hamburgo
- Stop the Coup in Brazil – Madrid Connection 
- Associación Cultural Brasileña Maloka (Madrid)
- Coletivo pelos Direitos no Brasil (Madrid) 
- Coletivo Curumin Bologna Contro il Golpe

Cacique Damiana Guarani e Kaiowá (despejo de Apyka'i)                          Foto: Rodrigo Siqueira

Enviado para O PLANETA EM MOVIMENTO por Priscylla Joca - Montreal, Canadá



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