Saúde indígena aqui
no Rio Negro morreu, mas onde foi parar o dinheiro que vem só aumentando, mas
não tem resultados concretos nas comunidades indígenas?
Os povos indígenas representadas pelas suas lideranças
organizada em uma federação fundada em 1987 denunciaram mais uma vez sobre a
situação caótica da gestão e serviço de saúde indígena no Rio Negro neste
início do ano.
A vítima da má gestão e não prestação de serviço de saúde
são os povos indígenas que representam 10% da população indígena do país,
distribuídas em mais de 700 comunidade e sítios, 23 etnias diferentes pertencentes
a quatro famílias linguísticas como Tukano Oriental, Aruak, Makus e Yanomami.
São 25 pólos base organizados que atenderiam e prestariam este serviço de saúde
nas comunidades indígenas de três municípios como Barcelos, Santa Isabel do Rio
Negro e São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas. Mas é essa organização
e política que não funciona direito desde 2003 e vem piorando sempre e um pouco
mais. Atualmente os pólos-base não tem mais infraestrutura, sem logística, sem
equipamentos, sem medicamentos e outros, descasos e omissão são conteúdo da
denuncia que questiona: para onde foi parar o dinheiro da saúde indígena?
A denúncia foi pública e assinada com título “O calvário indígena no rio Negro” - Saúde indígena do rio Negro morreu, levando junto à morte de muitos indígenas com doenças de causas curáveis foi
encaminhada via e-mail e correio pela FOIRN – Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro para Ministério
da Saúde – MS; Secretaria Especial da Saúde Indígena – Sesai; Conselho Nacional
de Saúde – Cns; Fórum dos Presidentes dos Condisi’s; Secretaria de Direitos
Humanos; Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista – Cnpi;
Presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai; Secretaria Geral da
Presidência da República; Ministério Público Federal no Amazonas; 6ª Câmara do
Ministério Público Federal solicitando providencias que promova melhoria na
gestão e serviço prestado aos povos indígenas em suas comunidades.
Nos últimos quatro anos (2012-2016) aqui no alto Rio
Negro a história se repete com o mesmo enredo, agora com requintes de insanidade
e descaramento. O problema central apontada pelas lideranças é um conjunto dos
resultados acumulados dos 04 coordenadores do DSEI RIO NEGRO nomeados pelo
secretário da SESAI por negligenciar os problemas de saúde da população que
reside nas aldeias (coordenadores nomeados: Luiz Lopes, Alexandre Cantuária,
Ângelo Quintanilha e atualmente a Ilma Lins de Souza).
A denúncia formulada e encaminhada teve impacto imediato
na gestora atual e sua equipe. Sobre o caso que envolveu uma paciente idosa, a
coordenadora reagiu com ameaças de demissão de todo o quadro de profissionais
do serviço de referência local (Casa de Saúde do Índio/CASAI) e também com
ameaças de retaliações e denuncias contra as lideranças indígenas
representadas.
Embora a retórica do discurso da Secretaria Especial de
saúde Indígena (SESAI) seja alardeada de tons de democracia com uma suposta
ampla discussão com os povos indígenas para o compartilhamento de seus
problemas, e ainda de enaltecer os Conselhos Distritais de Saúde Indígena
(CONDISI) como a instância deliberativa das necessidades da população indígena,
na verdade a SESAI adota uma política
impositiva e arbitrária de indicação de gestores para gerenciar os DSEIS onde
estes se submetem aos caprichos do secretário da SESAI e ignoram os problemas
de saúde da população indígena, alguns deles não possuem nenhuma habilidade ou
mesmo capacidade gerencial e transformam
seus cargos em patrocinadores eleitorais e seu gabinete de trabalho em comitê
eleitoral para fazer acordos políticos com aqueles que pretendem usar os
recursos da saúde indígena como trampolim para seus almejados cargos políticos
ou manutenção no poder.
A denuncia é único instrumento da sociedade civil
organizado e deve ser usada segundo o movimento indígena que busca exigir, com
estas ações, uma discussão concreta e uma resolução sobre os problemas de
financiamento do serviço de saúde local, a aplicação correta dos recursos
destinados à saúde indígena e principalmente, o direito de ser consultado sobre
a escolha do gestor que deverá gerenciar este serviço de saúde, para que não
ocorram escolhas catastróficas, onde apenas a população indígena acaba pagando
pelas escolhas equivocadas e pretensiosas que objetivam apenas interesses
partidários e pessoais daqueles que assumem os cargos nos DSEI”s e também
daqueles que por hora ocupam os altos cargos no governo central. Sobre isso a
indignação é: tem muito dinheiro na saúde indígena, mas não funciona. Mas aonde foi
parar o dinheiro da saúde indígena? Esse questionamento é do conselheiro
local de saúde indígena Baniwa professor participante da reunião do Conselho
Diretor da FOIRN.
O descaso, negligencia e omissão da gestão da saúde
indígena também foi denunciada desde o ano de 2009 na maior emissora de
televisão do país divulgado durante uma semana, em horário nobre em uma série
de reportagem sobre o alto Rio Negro, e uma dessas reportagens enfatizava a
decadente situação de saúde nas comunidades indígenas, inclusive com exibição
de um cemitério em uma aldeia que retratava a mortandade de indígenas da etnia
Hupdah por causa da desassistência.
Como se vê para os povos indígenas não lhe resta dúvidas
de que seus direitos de saúde estão sendo violada e questionam: mas onde foi
parar o dinheiro que vem só aumentando, mas não tem resultados concretos nas
comunidades indígenas?
Os povos indígenas do Rio Negro querem saber para onde
foi parar o dinheiro da saúde indígena. Alguém é responsável pela má gestão que
por consequência não tem presença de equipes multidisciplinares de saúde nas
comunidades indígenas. Os indígenas foram informados que ano passado o dinheiro
da saúde indígena era de mais 1 bilhão de reais.
Contato para esclarecimentos:
Isaias
Fontes – 97 981042184
Marivelton
Barroso – 92 991500517
Renato
Matos – 92 981124208
André Baniwa 97
981216181
Texto e fotos compartilhados por Ray Baniwa
