A Coordenação das
Organizações e Povos Indígenas no Ceará - COPICE, instância máxima de
representação do movimento indígena estadual, vem por meio da presente nota,
manifestar nossa profunda preocupação ao cenário de intensa violação e ataques
aos direitos indígenas conquistados historicamente. A despeito dessas violações
e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a
transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas
e constituição de Unidades Conservação para
o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação
da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a
atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e
condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil.
Diante desse contexto, o
movimento indígena cearense tomou a decisão de realizar a I Marcha da Terra,
que foi deliberada na XX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará,
realizada em Setembro desse ano na T.I Tremembé no Município de Itarema. A
marcha terá como tema: "Povos Indígenas do Ceará, todos contra a PEC
215", e tem por objetivo dar visibilidade a todo cenário de violações e
tentativa de retrocesso frente aos direitos constitucionais até aqui conquistados
pelos povos indígenas.
Somos convicto que para
gozarmos das boas políticas públicas em nossas comunidades é necessário termos
nossos territórios livres de posseiros e suas ameaças, garantindo o usufruto do
nosso território por nossas comunidades e o direito a nossa reprodução física e
cultural, como posto no texto constitucional.
Assim, reiteramos a
necessidade de adesão a I Marcha da Terra, prevista para ocorrer no dia 19 de
Novembro de 2015. A concentração ocorrerá a partir das 8:00h na Praça da
Bandeira no Centro de Fortaleza e seguirá até o Palácio da Abolição (Sede do
Governo Estadual).
Faz necessário nesse
momento, o real apoio das instituições parceiras em também aderir a esse
processo de luta, e que também tem que
ser de toda sociedade brasileira. Parceiro que é parceiro está do nosso lado!
Terra Demarcada, Vida
Garantida!
Todos os Povos Indígenas do Ceará, Unidos contra a PEC 215.
#PEC215Não
#DemarcaçãoJá
#DireitosIndígenas
#IMarchaDaTerraNoCeará
Compartilhado por Rosa
Pitaguary
