segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Conjuntura política dos povos do Ceará e a resistência do povo Tremembé



Manifestação do povo Tremembé em frente ao prédio da Justiça Federal em Itapipoca-CE - Foto: Janete Melo   


Ao romper o silêncio, eles desafiaram não apenas os posseiros, latifundiários, empresários e políticos locais, que há anos praticam invasões em seus territórios, mas também a própria história oficial que afirmava não haver mais índios no Ceará.

Ao mesmo tempo, as elites locais e internacionais impõem à sociedade cearense um projeto de modernização capitalista que está modificando completamente a paisagem do Estado. Sob a máscara do velho discurso do progresso, prometem emprego e desenvolvimento, mas, na verdade, trata-se de projetos nitidamente elitistas e concentradores de renda, uma nova colonização que não respeitam o meio ambiente nem a dignidade das pessoas, com fortes impactos negativos no modo de vida das populações tradicionais, tanto do sertão quanto do litoral.

No entanto, o povo resiste!  Da luta, ainda hoje resistem homens e mulheres entre Jenipapos Kanindé, Anacé, Pitaguari, Tapeba, Potiguara, Kalabaça, Kanindé de Aratuba, Tremembé, Tapuia e Cariri.

São povos que, hodiernamente, enfrentam o desprezo e descaso das autoridades para com eles. Diriam alguns: Mas estes recebem nosso apoio! Porém, as autoridades oficiais parecem não compreenderem muito as suas reais necessidades, que vão desde condições mínimas de sobrevivência – como saúde, moradia, luta pela terra, à preservação das tradições culturais que, como sabemos, corre um sério risco frente à globalização etnocêntrica.

É neste contexto que presenciamos hoje uma forte ofensiva contra os povos indígenas e uma intensa campanha de negação de suas identidades e direitos constitucionais.

Em Itapipoca, o grupo empresarial internacional Nova Atlântida nega a existência dos Tremembé de São José e Buriti e alega a posse das terras ocupadas secularmente por estas populações, apesar de uma liminar que embarga a construção de um grande complexo hoteleiro e imobiliário por este grupo, concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região do Recife.

Nesses últimos anos sofrem com as tentativas de criminalização, impedimento de demarcação de terras e invasão de seus territórios. Em dezembro de 2007 a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu "recomendação" do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, ultimando-a a iniciar os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos Tremembé de Itapipoca desde  2005, sem resultados. O procurador Ricardo Magalhães de Mendonça também assegurou às lideranças dos Tremembé o direito de participação em todas as fases do procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena.

Em 2008, informações vindas da Funai sinalizavam com otimismo o trabalho de demarcação para início de 2009, mas até o momento a situação continua paralisada.

Nos últimos 12 anos a paz e a tranquilidade no povo Tremembé de Itapipoca tem sido atordoada pelo empreendimento espanhol Nova Atlântida. São constantes as ameaças e agressões contra a comunidade. No dia 5 de janeiro a Comunidade Tremembé prendeu quatro funcionários da Funai. Os indígenas protestavam por celeridade na resolução de conflitos com não-índios e com a empresa Nova Atlântida, que insiste em manter empreendimentos turísticos em suas terras. Dia 9 de janeiro foram liberados os quatro funcionários que estavam sendo mantidos nas aldeias São José e Buriti, em Itapipoca após receberem um documento por email, enviado por representantes da Funai em Brasília, com garantias de resolução do impasse, eles permitiram que os funcionários deixassem o local.

As políticas indigenistas governamentais têm-se revelado incapazes de assegurar os direitos indígenas. Isso se reflete no Congresso Nacional onde o Estatuto dos Povos Indígenas encontra-se paralisado há mais de 12 anos. Enquanto os recursos orçamentários diminuem para a demarcação e garantia das terras, crescem os recursos para políticas assistencialistas, geradoras de dependência e desmobilização.

Fonte: CIMI


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