Manifestação do povo Tremembé em frente ao prédio da Justiça Federal em Itapipoca-CE - Foto: Janete Melo
Artigo publicado pelo Conselho Indigenista Missionário –CIMI
Ao romper o silêncio, eles desafiaram não apenas os
posseiros, latifundiários, empresários e políticos locais, que há anos praticam
invasões em seus territórios, mas também a própria história oficial que
afirmava não haver mais índios no Ceará.
Ao mesmo tempo, as elites locais e internacionais impõem à
sociedade cearense um projeto de modernização capitalista que está modificando
completamente a paisagem do Estado. Sob a máscara do velho discurso do
progresso, prometem emprego e desenvolvimento, mas, na verdade, trata-se de
projetos nitidamente elitistas e concentradores de renda, uma nova colonização
que não respeitam o meio ambiente nem a dignidade das pessoas, com fortes
impactos negativos no modo de vida das populações tradicionais, tanto do sertão
quanto do litoral.
No entanto, o povo resiste!
Da luta, ainda hoje resistem homens e mulheres entre Jenipapos Kanindé,
Anacé, Pitaguari, Tapeba, Potiguara, Kalabaça, Kanindé de Aratuba, Tremembé,
Tapuia e Cariri.
São povos que, hodiernamente, enfrentam o desprezo e descaso
das autoridades para com eles. Diriam alguns: Mas estes recebem nosso apoio!
Porém, as autoridades oficiais parecem não compreenderem muito as suas reais
necessidades, que vão desde condições mínimas de sobrevivência – como saúde,
moradia, luta pela terra, à preservação das tradições culturais que, como
sabemos, corre um sério risco frente à globalização etnocêntrica.
É neste contexto que presenciamos hoje uma forte ofensiva
contra os povos indígenas e uma intensa campanha de negação de suas identidades
e direitos constitucionais.
Em Itapipoca, o grupo empresarial internacional Nova
Atlântida nega a existência dos Tremembé de São José e Buriti e alega a posse
das terras ocupadas secularmente por estas populações, apesar de uma liminar
que embarga a construção de um grande complexo hoteleiro e imobiliário por este
grupo, concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional
Federal (TRF) 5ª Região do Recife.
Nesses últimos anos sofrem com as tentativas de
criminalização, impedimento de demarcação de terras e invasão de seus
territórios. Em dezembro de 2007 a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu
"recomendação" do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará,
ultimando-a a iniciar os estudos de identificação e delimitação das terras
reivindicadas pelos Tremembé de Itapipoca desde
2005, sem resultados. O procurador Ricardo Magalhães de Mendonça também
assegurou às lideranças dos Tremembé o direito de participação em todas as
fases do procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena.
Em 2008, informações vindas da Funai sinalizavam com
otimismo o trabalho de demarcação para início de 2009, mas até o momento a
situação continua paralisada.
Nos últimos 12 anos a paz e a tranquilidade no povo Tremembé
de Itapipoca tem sido atordoada pelo empreendimento espanhol Nova Atlântida.
São constantes as ameaças e agressões contra a comunidade. No dia 5 de janeiro
a Comunidade Tremembé prendeu quatro funcionários da Funai. Os indígenas
protestavam por celeridade na resolução de conflitos com não-índios e com a
empresa Nova Atlântida, que insiste em manter empreendimentos turísticos em
suas terras. Dia 9 de janeiro foram liberados os quatro funcionários que
estavam sendo mantidos nas aldeias São José e Buriti, em Itapipoca após
receberem um documento por email, enviado por representantes da Funai em
Brasília, com garantias de resolução do impasse, eles permitiram que os
funcionários deixassem o local.
As políticas indigenistas governamentais têm-se revelado
incapazes de assegurar os direitos indígenas. Isso se reflete no Congresso
Nacional onde o Estatuto dos Povos Indígenas encontra-se paralisado há mais de
12 anos. Enquanto os recursos orçamentários diminuem para a demarcação e
garantia das terras, crescem os recursos para políticas assistencialistas,
geradoras de dependência e desmobilização.
Fonte: CIMI
