Foto: Ezequiel Tremembé durante Ato antes da Audiência Pública com o MPF-CE
O Ceará possui uma ampla história de muitas injustiças
sociais e ambientais, que têm sido agravados pela ação de grandes empresas e
dos próprios agentes do Estado. Mais do que nunca, é hora de resistir!
Em Fortaleza, temos exemplos violentos de agressão
socioambiental: a devastação do Parque do Cocó para a construção de viadutos; a
retirada de árvores nas avenidas Dom Luis, Santos Dumont e Bezerra de Menezes
para implantação de um BRT e o funcionamento de indústrias que prejudicam a
saúde da população.
Outros tantos impactos podem ser apontados, como aqueles
contra as comunidades tradicionais do Ceará; a criminalização dos movimentos
sociais e ambientais;, a exemplo das ameaças de morte a João do Cumbe e Adriana
Tremembé e dos assassinatos impunes de Carlos Guilherme e Zé Maria do Tomé; e
os despejos violentos da ocupação do Cocó e da comunidade do Cumbe, em Aracati.
Aponte-se, ainda, o impacto do uso indiscriminado de
agrotóxicos, da mineração de urânio e da extração de petróleo, que deverão
acontecer por conta dos últimos leilões de petróleo que entregaram o destino da
orla cearense nas mãos de poderosas petroquímicas multinacionais. Além disso,
há a ofensiva e perseguição contra os povos indígenas, suas terras e sua
cultura. Atualmente, a comunidade indígena Tremembé, no município de Itapipoca,
disputa seu território com o empreendimento turístico espanhol Nova Atlântida.
Contra os povos indígenas, há ainda a PEC 215, que propõe
transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e
homologação de terras indígenas e quilombolas, além de rever os territórios com
processo fundiário e antropológico encerrado e publicado. É um gigantesco
retrocesso. A eventual aprovação dessa proposta configura violação tanto à
separação de poderes quanto aos direitos individuais dos indígenas, que são
cláusulas pétreas. A PEC 215 é inconstitucional.
Há urgência em se analisar as questões ambientais, denunciar
impactos e debater perspectivas para a superação da crise ambiental, reflexo de
um sistema cuja lógica é de destruição do ambiente em função do lucro. Se em
2014 o Ceará está enfrentando uma de suas secas mais severas, deixando centenas
de famílias sem abastecimento de água, por outro lado, não falta água para o
agronegócio, para a mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria e para o
Complexo Portuário do Pecém. Somente a termelétrica que funciona no Pecém
consome 3,5 milhões de litros de água por hora, o que seria suficiente para
abastecer uma cidade com mais de meio milhão de habitantes. Como se não
bastasse, essa empresa só paga METADE do preço da água que recebe, benesse
concedida na forma de projeto de lei apresentado pelo governador Cid Gomes e
aprovado por ampla maioria pelos deputados estaduais.
A 20ª Conferência das Partes (COP20), que está se encerrando
em Lima confirma a responsabilidade do capitalismo na crise climática, mas sem
qualquer resolução capaz de resolver o problema. Se existe uma solução para a
mudança climática e a crise ecológica global, ela surgirá a partir do poder de
luta e organização dos povos oprimidos e explorados do mundo, com o
entendimento de que a luta por um mundo sem devastação ecológica deve se
conectar à luta por uma sociedade justa e igualitária. Essa mudança deve
começar agora!
MUDE O SISTEMA! NÃO MUDE O CLIMA!
NÃO À PEC215! DEMARCAÇÃO IMEDIATA
DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
ÁGUA PARA QUEM
PRECISA! FIM DOS SUBSÍDIOS E ISENÇÕES FISCAIS PARA AS GRANDES EMPRESAS E O
AGRONEGÓCIO
FÓRUM CEARÁ NO CLIMA
DEZEMBRO DE 2014
