Ativista que participou de protesto na sede da PEMEX, para
pedir por mais energias renováveis, no México pode pegar até 10 anos de prisão
por supostamente ter quebrado uma lâmpada enquanto escalava o edifício.
No início deste mês, seis ativistas do Greenpeace foram
detidos pela secretaria da Marinha do México no porto de Veracruz, um dos mais
movimentados do mundo devido à sua localização estratégica. Eles abriram um
banner gigante após escalar o edifício sede da PEMEX, a petrolífera do país, em
protesto que pedia uma inclusão mais representativa de energias renováveis na
lei local de reforma energética.
A imagem do banner fazia alusão a uma das capas da revista
Time, que trazia o presidente mexicano Enrique Peña Nieto com a afirmativa
‘salvando o México’. Na versão estilizada para a mensagem do Greenpeace, foi
acrescentada uma interrogação na frase, e o presidente aparecia com o corpo e
roupas manchadas de óleo.
O que seria apenas mais um procedimento comum, nos 20 anos
de atividades no país, porém, está se tornando mais um caso sem precedentes em
tempos de repressão velada e coerção de governos e empresas ao direito de se
manifestar de forma pacífica e criativa, chamando a atenção para questões de
interesse público.
Veja como foi a ação no vídeo abaixo:
Depois da 'novela' russa com os 30 do Ártico, permeada de
procedimentos questionáveis – da abordagem às acusações e confinamento
solitário dos ativistas por 3 meses – a PEMEX e
autoridades mexicanas adotaram a estratégia de acusações
desproporcionais para responder ao protesto em Veracruz. Especialmente contra
uma das ativistas que participou do protesto.
Após encarar 28 horas de prisão no departamento da polícia
federal mexicana, Rosina González e os outros cinco ativistas foram soltos
mediante pagamento de fiança para acompanhar o desenrolar do processo em
liberdade. Todos foram acusados de "burglary in house", algo como
“arrombamento doméstico”, em tradução literal. Mas Rosina ganhou uma acusação a
mais. Por ter supostamente quebrado uma lâmpada durante a escalada, a PEMEX
decidiu apresentar contra ela acusação por “danos” no prédio.
O Greenpeace reitera que ambas as acusações não fazem
sentido e são completamente desproporcionais à realidade dos fatos. Mas as
autoridades mexicanas não têm demonstrado disposição em retirá-las. A mais
extrema é a de danos ao patrimônio, já que na lei local ela é comparada com
crime de roubo. Por isso Rosina, se considerada culpada, pode ser sentenciada
com 4 a 10 anos de prisão. Por ter participado de um protesto pacífico, e mais
uma vez, supostamente quebrado uma lâmpada enquanto escalava o edifício.
Fica claro que a PEMEX está querendo legitimizar um dano
irreal e, com essa acusação injusta, literalmente criminalizar uma manifestação
social. Aqui no Brasil, a violenta repressão policial às manifestações e
projetos legislativos como a “lei do terrorismo” pode nos levar a um caminho
ainda mais perigoso, onde ativistas e movimentos sociais são tratados pelo
governo como criminosos de alta periculosidade. Pior, como terroristas. Por
isso, também fomos às ruas, na última quinta-feira, pelo direito de estar na
rua defendendo direitos.
No caso dos seis ativistas mexicanos e em especial de
Rosina, já existe uma reclamação formal contra a PEMEX e a Polícia Federal do
México protocolada na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Também promovemos
uma ação online para que colaboradores e o público em geral peçam a retirada da
acusação contra Rosina diretamente ao presidente da PEMEX.
Celebridades já estão ajudando a fazer mais pressão pelas
redes sociais. Durante os próximos dias, vamos precisar de muita ajuda para
criar pressão internacional e mudar os rumos do processo tal qual se apresenta
hoje. Por agora, pedimos ajuda para espalhar entre conhecidos e familiares mais
este atentado à liberdade de expressão, compartilhando o pedido ao CEO da PEMEX
pela retirada das acusações contra Rosina.
Publicação original: Greenpeace Brasil
