sábado, 26 de abril de 2014

Envie uma mensagem ao ministro do STJ Sebastião Reis pedindo ‘Liberdade pra Babau".





Cacique Babau Tupinambá está sob custódia da Polícia Federal, em Brasília. Um mandado de prisão contra a liderança, expedido em 20 de fevereiro pela Justiça de Una, Bahia, veio à tona menos de 24 horas depois de Babau tirar um passaporte para ir ao Vaticano encontrar-se com o papa Francisco.

A defesa de Babau entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o recurso está sobre a mesa do ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Integrante do Programa de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, Babau já sofreu tentativa de homicídio em situação semelhante, além de ameaças de morte e mensagens de ódio racistas.    


A liderança é acusada, com base em depoimentos de pessoas inimigas declaradas do cacique, de liderar um bando que teria assassinado um agricultor. O inquérito correu em tempo recorde, menos de dez dias, desde a morte até a decisão do juiz pela prisão temporária. Sem contraditórios, sem provas, sem efetivo policial suficiente, sem ouvir Babau.

Mesmo com todas estas falhas no inquérito, e as evidências da criminalização política, o cacique afirma não ter nenhum envolvimento com o homicídio e que nunca se sentiu foragido (o mandado de prisão é de 20 de fevereiro), porque não foi informado da ordem e esteve em Brasília três vezes – em uma delas acompanhado pela Polícia Federal –, antes e depois do inquérito.

Outros três mandados de prisão, arquivados em 2010, foram utilizados pela PF para impedir a viagem da liderança. Todavia, estes não possuem efeito, a não ser o de barrar a saída do país de uma liderança que tem muito que denunciar para a comunidade internacional aquilo que se passa com os povos indígenas no Brasil.

Pedimos a sua ajuda. Envie a mensagem abaixo ao ministro Sebastião Alves dos Reis Junior, do STJ, e peça ‘Liberdade pra Babau!’. Acreditamos que a sensibilização do ministro, diante das falhas do inquérito e do equívoco do mandado de prisão, possa restabelecer a justiça.

Envie a mensagem ao e-mail: gmsarj@stj.jus.br


Mensagem

Assunto: Liberdade pra Babau! HC/292982-STJ

Excelentíssimo sr. ministro Sebastião Alves dos Reis Junior, peço ao senhor que defira o habeas corpus 292982, impetrado neste tribunal pela defesa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, na Bahia.

A liderança segue mantida sob a custódia da Polícia Federal, em Brasília, sendo injustamente acusada de um crime que não cometeu. A luta de Babau pela demarcação das terras tradicionais de seu povo, no sul da Bahia, há mais de uma década, motiva criminalizações, ameaças e ataques racistas contra ele e os Tupinambá.

Certo de que o senhor levará em consideração as falhas presentes no inquérito policial, que levou o juiz da Vara Criminal da Justiça de Una a expedir o mandado de prisão contra Babau, pedimos o restabelecimento da justiça e a Liberdade pra Babau!

Atenciosamente,





Publicação: CIMI - Conselho Indigenista Missionário

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