terça-feira, 29 de abril de 2014

Carta Aberta em Apoio e Solidariedade ao Procurador da República no Estado do Ceará Oscar Costa Filho



Nós, abaixo-assinados, qualificados, manifestamos nosso apoio e solidariedade ao Procurador da República Oscar Costa Filho que por desempenhar com ética, autonomia e coragem o seu mister junto ao Ministério Público Federal, vem sendo perseguido, sofrendo campanha difamatória e a tentativa de criminalização por parte de governantes e agentes públicos.

Essa perseguição ao Procurador Oscar Costa Filho, advém de clara retaliação à sua prática de buscar cumprir o seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade de forma independente, conforme assegurado pela Constituição Federal Brasileira, em seu Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça.

Como membro do MP, o Procurador Oscar Costa Filho não vem se isentando de seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade e diante de indícios de irregularidades, com seriedade e determinação, vem denunciando e solicitando apuração, demonstrando seu compromisso com a sociedade em geral, principalmente com os setores mais vulneráveis e mais necessitados de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos, entre outros.

Dentre as inúmeras intervenções do Procurador Oscar Costa Filho, podemos citar suas atitudes corajosas ao denunciar e solicitar investigação para apurar o sumiço de equipamentos avaliados em R$ 819 mil do Hospital Regional de Sobral; ao atuar na defesa dos cidadãos em busca da efetivação de seus direitos fundamentais, em especial, o direito à saúde e ao meio ambiente; ao envidar esforços na defesa do Parque do Cocó e na mediação dos conflitos entre os manifestantes que defendiam o Cocó contra a construção de viadutos e as forças de repressão municipal e estadual; ao denunciar o vazamento de questões das provas do ENEM, entre outras ações, incomodam governos e instituições, aos quais não interessam as apurações, investigações e questionamentos de irregularidades, nem tampouco a defesa desassombrada que o Dr. Oscar faz dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.

Diante desse fatos queremos prestar todo apoio e solidariedade ao Procurador Federal Oscar Costa Filho, solicitando arquivamento de qualquer processo que tente criminalizá-lo pelo desempenho de sua missão como cidadão e membro do Ministério Público.

Abaixo-Assinados:

Ademir Costa - Jornalista
Aécio Alves de Oliveira - Professor de Economia da Universidade Federal do Ceará
Adriano Almeida - Sociólogo e militante de direitos humanos
Águeda Maria Garcia Coelho - Educadora Ambiental
Movimento Pró-Árvore
Alexandre A. Costa - Professor - Programa de Pós-Graduação em Ciências Físicas Aplicadas da UECE
Ana Clécia Pitaguary - Ong Mãe Terra
André Lima Sousa - Economista, professor universitário, doutorando em Geografia.
Angela Julita Leitão de Carvalho - Professora universitária
Antonio Sérgio F. Castro - Engenheiro Agrônomo- Movimento PróÁrvore
Augusto Cesar Costa - Jornalista.
Enrico Rocha - Educador.
Caio Anderson Feitosa Carlos – sociólogo, militante DH
Capitão Wágner – Vereador
Cristina Fonsêca - Funcionária Pública
Daniel Fonsêca - Jornalista e militante social
Davi Rocha – Advogado
Dom Edmilson Cruz - Bispo em Limoeiro
Dra. Maria do Céu de Lima - Professora Associada Depto de Geografia - UFC
Edmar Villar de Queiroz Ximenes de Farias - geólogo
Elias de França - Auditor Fiscal, poeta
Erica Pontes - Geógrafa, Professora; Coletivo Agroflorestar
Eronilton Buriti – Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixadá
Fernanda de Carvalho Porto - Designer gráfico
Flávio Leitão de Carvalho - Médico
Fórum dos Direitos de Crianças e Adolescentes – FDCA
Francisca Evilene Barbosa de Castro - Coletivo Agroflorestar
Francisco Vladimir Lima da Silva - Jornalista, membro da Articulação das Pastorais Sociais,
CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza e da Rede Jubileu Sul Brasil.
Geová Maciel de Alencar FIlho - Professor adjunto do departamento de Física da UFC
Geovana Cartaxo - Professora de Direito Ambiental da UFC
Gilson Moura Henrique Junior - Historiador
Guilherme Sampaio – Vereador
Helena Martins – Jornalista
Instituto Terramar
Janete Melo - Géografa – Socioambientalista
Jeovah Meireles - Depto. de geografia da UFC e FDZCC
João Alfredo Telles Melo – Vereador
João Luís Joventino do Nascimento - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em
Educação- FACED/UFC.
Josael Lima - Economista e Ambientalista
José Maria Barbosa da Silva - Analista ambiental
Rômulo George de Sales e Silveira - analista ambiental
Júlia Lopes – Jornalista
Larissa de Alcantara Viana, Arquiteta Urbanista, mestranda em Urbanismo.
Leonardo Jales – MovimentoPróÁrvore
Luciana Nóbrega - Advogada e mestre em Direito Constitucional, militante de direitos humanos
Margarida Marques- Comunicadora Social, Militante de Direitos Humanos.
Maria Amélia Leite – Associação Missão Tremembé-AMIT
Maria Luiza Fontenelle - Socióloga, integrante do Critica Radical
Maria Aurilene Moreira Vidal
Maria Gabriela Lima - Advogada
Maria José Colaço Rocha - Analista Ambiental
Martinho Olavo Gonçalves – Professor
Moésio Mota – Historiador
Movimento Pró-Árvore
Movimento Crítica Radical
Pe. Manfredo de Oliveira
Pastoral do Menor-Regional Nordeste I- Ceará
Patrícia Oliveira Gomes - Advogada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).
Pedro Câmara - Psicólogo
Prof. Dr. João B. A. Figueiredo - PPGE da Faculdade de Educação – UFC
Professora Nildes Alencar
Rafael da Cunha Moraes - Analista ambiental
Rosa Fonsêca - Professoram socióloga, integrante do Crítica Radical
Rede AnotE
Rede Jubileu Sul Brasil
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-Renap/ Ce.
Renata Gomes - Professora universitária
Rodrigo Medeiros – Advogado
Rômulo George de Sales e Silveira - Analista ambiental
Ronivaldo Maia – Vereador
Rosiana Queiroz – Professora, militante DH
Tânia Pacheco - Ativista e pesquisadora
Tárzia Medeiros - Coordenação da ASA/RN e militante feminista da MMM
Thaís Pereira Monteiro - Ciclovida, Massa Crítica, ONG Mediação de Saberes
Thiago Fonseca Veras - Licenciado em Letras
Toinha Rocha – Vereadora
União das Mulheres Cearenses
Vanda Souto - Cientista Social, Professora, Feminista - Executiva Estadual do PSOL-CE
Vicente de Paulo Leitão de Carvalho - médico
Vólia Barreira – Movimento SOS Cocó
Wilton Matos – Coletivo Agroflorestar


Compartilhado por Cristina Fonseca


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