O movimento de resistência indígena da Aldeia Maracanã, em
conjunto com apoiadores da sociedade civil, ativistas internacionais de
direitos humanos e da imprensa livre, ocupou mais uma parcela do território
reivindicado na Justiça como reserva indígena, em área adjacente ao Complexo do
Maracanã e ao antigo Museu do Índio, que era ocupado pelo Laboratório Nacional
Agropecuário (Lanagro) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do
Ministério da Agricultura e está desativado.
A área é reivindicada na Justiça desde outubro de 2012 pelo
movimento indígena. A entrada no espaço iniciou ontem, por volta das 17h e se
consolidou, de forma pacífica, nesta madrugada. Conforme o Grupo de Trabalho
que dá suporte jurídico e discute a questão fundiária do território reivindicado
como reserva indígena, a ocupação ocorreu como forma de defesa do patrimônio
histórico e imaterial nacional e indígena, contra a destruição, em curso, das
edificações presentes no espaço.
“O Estado não está cumprindo com aquilo com
que se comprometeu. O contrato de gestão privada do Complexo do Maracanã ainda
não foi desfeito nem mesmo revisto. O Parque Aquático Julio Delamare, a Escola
Friedenreich e a Aldeia Maracanã ainda correm riscos. A prova disto é que os
prédios do antigo Lanagro já começaram a ser destruídos, sem qualquer consulta
às partes interessadas, ao movimento indígena”, afirmam as lideranças do
movimento.
Neste domingo (15/12), o movimento indígena, junto com um grupo de
apoiadores e juristas, fará nova demarcação do território para avaliar os danos
e notificar à Justiça sobre a situação de destruição do patrimônio e de defesa
dos direitos indígenas e do espaço público.
Apesar da suspensão do processo de imissão de posse movido
pela Procuradoria do Estado na 8a. Vara Federal, do reconhecimento judicial da
instituição representativa dos indígenas e do processo em curso, na Corregedoria
do TRF2, sobre as irregularidades promovidas pelo Estado na invasão do terreno
de 14.300m2, na remoção da Aldeia, no último dia 22 de março, mais uma vez, de
forma arbitrária e ilegal o Estado começou a demolir os prédios que compõem o
imóvel.
As lideranças indígenas decidiram proteger o território e
fazer a sua demarcação para evitar maiores prejuízos, já que o Estado, a
empresa Odebrecht e suas forças militares já invadiram e destruíram grande
parte da Aldeia Maracanã desconsiderando e desrespeitando a organização, a
representação indígena e todos os princípios legais e constitucionais
protecionistas dos direitos indígenas.
Por: Coletivos ComTekoHaw Maraká'ànà; Mídia Ninja e Coletivo
Mariachi
Foto: Mídia Ninja
Publicado na página de Coletivo Mariachi no Facebook
