sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Nota da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS - #PEC215Não


Os Povos Originários estão na vanguarda da resistência contra os ataques Neocoloniais e Racistas contra os Direitos dos Povos, devemos nos somar efetivamente a resistência.

Passados 25 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou Direitos dos Povos Originários e Quilombolas, através da pressão, organização e resistência dos mesmos e Movimentos Sociais e Social Negro gravados, respectivamente, através dos artigos 231 da CF e 68 do ADCT da CF de 88 o balanço das homologações, demarcações e titulação dos Territórios é pífio.

Não bastasse a violência direta e jagunçagem que recrudesceram nos últimos anos com centenas e indígenas, quilombolas assassinados e/ou ameaçados de morte, nos deparamos com o Racismo Institucional expresso pelo descaso, retardo, proposital e consciente dos sucessivos Governos em cumprir a Legislação no que se refere às Demarcações e Titulações, bem como, o verdadeiro vazio orçamentário para que os órgãos competentes cumpram com suas obrigações, agravados ainda pela baixa execução orçamentária dos mesmos.

A Portaria 303 da AGU, as sucessivas alterações nas Instruções Normativas do INCRA para Quilombolas, o não cumprimento da Convenção 169 da OIT, são exemplos desse Racismo Institucional, que prepara caminho para os tiros de misericórdia expressos através da PEC 215/2000, que não afeta somente os Povos Originários, mas também as Comunidades Quilombolas, retirando a competência, respectivamente, da FUNAI e INCRA para a Demarcação e Titulação dos Territórios e passando a mesma para o Congresso Nacional.

Na sociedade se desenvolve uma campanha Racista associando Indígenas e Quilombolas, bem como, Ambientalistas como a negação do Desenvolvimento. São os tranca-obras, são a "minoria a serviço de interesses internacionais" que querem evitar que o Brasil se torne uma Potência.

Os Canibais das Mineradoras, do Agronegócio, das Papeleiras, das Empreiteiras cobram o seu preço em carne indígena, quilombola, negra e popular.
O Risco, que os Povos correm com os ataques e em especial com a PEC 215/2000 são gigantescos.

Os Territórios estão ameaçados, nossas vidas estão ameaçadas, e as poucas políticas públicas necessárias para a sustentabilidade e desenvolvimento dos mesmos, são utilizadas muitas vezes de forma indevida pelos gestores para amortecer o quadro real de Perigo que vivemos, ou pior criar cizania e cooptar lideranças.

Torna-se urgente que nos articulemos para resistir, temos que beber em nossa fonte ancestral e no legado deixado por Zumbi, cada Quilombo se transformar em Palmares, buscar e articular o Movimento Social Negro e em especial com os Povos Originários e prepararmos a Primavera dos Povos contra a PEC 215/2000.

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS/RS


Publicado originalmente no perfil Frente Quilombola RS 

Divulgado no perfil PEC 215 NÃO


Campanha Vamos Apoiar a Apoinme

Arquivo do site

Em destaque