Cerca de 150 índios das etnias Juruna e Parakanã bloquearam
a entrada do sítio Pimental, onde está sendo construída a Casa de Força
Complementar da UHE de Belo Monte. Os indígenas chegaram nesta madrugada e
impediram a entrada dos trabalhadores. No início da manhã a coordenadora da
Funai de Altamira, Estella Libardi, e Cleide Silva, representante da Casa de
Governo, iniciaram o diálogo com as lideranças.
Os indígenas liberaram o acesso depois de definir um
encontro com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, e com a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. Um
avião da Força Aérea Brasileira vai levar 30 lideranças até Brasília para a
reunião, que deve acontecer na tarde desta terça-feira, 17 de setembro, em local
ainda não definido.
As duas etnias reivindicam o cumprimento de condicionantes
que foram estabelecidas pela FUNAI, como pré-requisitos para a viabilidade
ambiental da Usina de Belo Monte. Apesar da instalação da usina ter começado há
mais de dois anos, os indígenas ainda reivindicam o cumprimento de compromissos
que deviam ter sido atendidos pelo concessionário e pelo próprio poder público
antes de autorizar o início da obra.
Quatro anos depois de publicado o parecer da Funai, nenhuma
dessas condicionantes, relativas à integridade territorial dos povos indígenas,
tem sido atendidas.
No caso dos Parakanã, o processo de identificação dos
ocupantes não indígenas da TI Apyeterewa teve início em 2011, e chegou a
indenizar 140 ocupações não indígenas identificados como de boa-fé. Não
obstante, o processo não foi concluído e os Parakanã denunciam que longe de ter
paralisado o processo de ocupação irregular de sua terra, este voltou a
aumentar.
Os Parakanã já estiveram em Brasília no mês de junho numa
conversa com a presidência da Funai sobre a desintrusão da TI Apyterewa. “Eles
prometeram que a desintrusão da nossa terra seria feita até o dia 10 de
setembro, nós viemos cobrar”, conta a liderança Temekwareyma Parakanã. (leia acarta de reivindicação dos indígenas).
Já os indígenas da etnia Juruna pedem agilidade na ampliação
da Terra Indígena Paquiçamba, a consequente demarcação física da terra, e ações
concretas de fiscalização e proteção de seus limites. A TI Paquiçamba é uma das
duas Terras Indígenas mais afetadas pela usina, e os Juruna, a poucos
quilômetros dos canteiros de obras, reclamam da pressão sobre os recursos
ambientais no seu território, das frequentes invasões de pescadores,
madeireiros e colonos que entram e se instalam na própria TI.
Entre as ações que sustentam a viabilidade da Usina de Belo
Monte encontra-se:
- a desintrusão da TI Apyterewa do povo Parakanã;
- a demarcação física e redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba, garantindo acesso ao reservatório da usina ao povo indígena Juruna;
- a destinação das ilhas da Volta Grande do Xingu que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu como áreas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas;
- o estabelecimento de um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira- Bacajá, incluindo nesse processo a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e a criação de unidades de conservação, e
- a fiscalização e vigilância das Terras Indígenas impactadas, incluindo termo de cooperação com o CENSIPAM para monitoramento por satélite. (Ver parecer 21 da Presidência da Funai/set/2009).
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental
