segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Índios voltam a Brasília para cobrar condicionantes de Belo Monte


Cerca de 150 índios das etnias Juruna e Parakanã bloquearam a entrada do sítio Pimental, onde está sendo construída a Casa de Força Complementar da UHE de Belo Monte. Os indígenas chegaram nesta madrugada e impediram a entrada dos trabalhadores. No início da manhã a coordenadora da Funai de Altamira, Estella Libardi, e Cleide Silva, representante da Casa de Governo, iniciaram o diálogo com as lideranças.

Os indígenas liberaram o acesso depois de definir um encontro com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. Um avião da Força Aérea Brasileira vai levar 30 lideranças até Brasília para a reunião, que deve acontecer na tarde desta terça-feira, 17 de setembro, em local ainda não definido.

As duas etnias reivindicam o cumprimento de condicionantes que foram estabelecidas pela FUNAI, como pré-requisitos para a viabilidade ambiental da Usina de Belo Monte. Apesar da instalação da usina ter começado há mais de dois anos, os indígenas ainda reivindicam o cumprimento de compromissos que deviam ter sido atendidos pelo concessionário e pelo próprio poder público antes de autorizar o início da obra.

Quatro anos depois de publicado o parecer da Funai, nenhuma dessas condicionantes, relativas à integridade territorial dos povos indígenas, tem sido atendidas.

No caso dos Parakanã, o processo de identificação dos ocupantes não indígenas da TI Apyeterewa teve início em 2011, e chegou a indenizar 140 ocupações não indígenas identificados como de boa-fé. Não obstante, o processo não foi concluído e os Parakanã denunciam que longe de ter paralisado o processo de ocupação irregular de sua terra, este voltou a aumentar.

Os Parakanã já estiveram em Brasília no mês de junho numa conversa com a presidência da Funai sobre a desintrusão da TI Apyterewa. “Eles prometeram que a desintrusão da nossa terra seria feita até o dia 10 de setembro, nós viemos cobrar”, conta a liderança Temekwareyma Parakanã. (leia acarta de reivindicação dos indígenas).

Já os indígenas da etnia Juruna pedem agilidade na ampliação da Terra Indígena Paquiçamba, a consequente demarcação física da terra, e ações concretas de fiscalização e proteção de seus limites. A TI Paquiçamba é uma das duas Terras Indígenas mais afetadas pela usina, e os Juruna, a poucos quilômetros dos canteiros de obras, reclamam da pressão sobre os recursos ambientais no seu território, das frequentes invasões de pescadores, madeireiros e colonos que entram e se instalam na própria TI.

Entre as ações que sustentam a viabilidade da Usina de Belo Monte encontra-se:

  1. a desintrusão da TI Apyterewa do povo Parakanã;
  2. a demarcação física e redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba, garantindo acesso ao reservatório da usina ao povo indígena Juruna;
  3. a destinação das ilhas da Volta Grande do Xingu que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu como áreas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas;
  4. o estabelecimento de um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira- Bacajá, incluindo nesse processo a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e a criação de unidades de conservação, e
  5. a fiscalização e vigilância das Terras Indígenas impactadas, incluindo termo de cooperação com o CENSIPAM para monitoramento por satélite. (Ver parecer 21 da Presidência da Funai/set/2009).


Fonte: ISA - Instituto Socioambiental


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