quarta-feira, 3 de abril de 2013

Maracanã e Pitaguary


O povo Pitaguary vive em várias localidades do Ceará, dentre as quais Santo AntônioHortoOlho D’Água (no município de Maracanaú) e Monguba (no município de Pacatuba), pertencentes à Terra Indígena Pitaguary.

O topônimo “Maracanaú” tem origem na língua tupi, é a junção dos termos maraka’nã (maracanã) e ‘y (rio),  que significa “rio das maracanãs. Originalmente este município era denominado Vila de Santo Antônio do Pitaguary e somente a partir de 1890 passou a adotar o atual nome, Maracanaú.

O município de Maracanaú, quando da chegada dos povos colonizadores (ou invasores?), era formado pelo aldeamento das etnias indígenas Pitaguary, Cágado, Jaçanaú e Mucunã, de onde surgiu o núcleo do povoamento da Lagoa de Maracanaú e, posteriormente, o das lagoas de Pajuçara e Jaçanaú. 

No decorrer do ano de 1649, durante a administração de Mathias Beck no Ceará, estes índios tiveram suas roças de milho e mandioca, bem como seus caminhos indígenas, cartografados pelos holandeses. A expedição tentava chegar às minas de prata da Serra de Maranguape e da Taquara. (A especulação já estendia os seus tentáculos desde os tempos mais distantes). 

Já a localidade de Monguba (que se encontra fora da jurisdição de Maracanaú), segue em direção ao centro de Pacatuba, situada próxima à Rodovia CE 060, estando em grande parte encravada no sopé da serra e cercada pelo verde da mata serrana (já muito degradada pela ação das pedreiras).

O relevo da serra de Pacatuba mostra formas dos tabuleiros sedimentares pré-litorâneos, com o ondulado fracamente dissecado da unidade geoambiental denominada Depressão Sertaneja. As cristas e colinas dos maciços residuais podem chegar a quase 500 metros acima do nível do mar. Apresenta bem desenvolvida a caatinga arbustiva densa, a vegetação mista de caatinga e mata serrana dos tabuleiros, além de  manchas de mata úmida (floresta subperenifólia tropical plúvio-nebular) nas porções mais elevadas do terreno.

Compõe o quadro geológico do município de Pacatuba, granitos do Pré-Cambriano e sedimentos areno-argilosos, com níveis conglomeráticos, de idade tércio-quaternária, pertencentes à Formação Barreiras. Também se registra a ocorrência de coberturas aluvionares, quaternárias, formadas por siltes, argilas, areias, e cascalhos, que estão distribuídos ao longo dos principais cursos d’água que drenam o município. Na região prevalecem os solos do tipo podzólico.

Durante os trabalhos do Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de Fortaleza, do DNPM, foram realizadas análises petrográficas em nove pedreiras da RMF, sendo que, em Pacatuba, as amostras coletadas foram classificadas como biotita gnaisse, apresentando processos evidentes de alteração (caulinização e carbonatação) e, principalmente, efeitos tectônicos.

Atualmente a RMF possui 9 concessões de lavra para a produção de pedra britada (2 estão com trabalhos suspensos), além de 12 licenciamentos distribuídos em 6 municípios (Eusébio, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba). A lavra consiste no desmonte do maciço rochoso, no carregamento e no transporte para a usina de beneficiamento. Os métodos utilizados para a extração podem ser em bancadas ou em paredões.

A produção de brita ocasiona impactos ambientais tanto na extração quanto no processo de beneficiamento, que se tornam ainda mais graves quando as pedreiras estão situadas próximas às áreas urbanas. O processo de desmonte, onde são utilizados explosivos gera sérios impactos ambientais com grande desconforto para as populações que vivem no entorno, estando estas cotidianamente expostas aos efeitos nocivos das explosões.

Os maiores impactos gerados são: ultralançamentos de fragmentos, aumento dos níveis de ruídoemissão de poeiras e gases tóxicos na atmosfera, vibrações no terrenoassoreamento da drenagem.  

                                             Serra da Monguba (Pacatuba-CE)

Como ralatou Rosa Pitaguary, é para manter o equilíbrio ecológico, o conforto e a saúde de toda a população que vive no entorno da Serra de Monguba, em Pacatuba, que os índios Pitaguary travam grande batalha contra empresários que tentam reativar a antiga pedreira, denominada como empresa Britaboa Ltda, inativa há mais de 20 anos. Mesmo tendo saído vitoriosos em duas estâncias, os Pitaguary perderam na terceira estância no TRF em Recife, mas conforme a liderança, a luta continuará firme.

De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), as atividades da empresa Britaboa Ltda, encravada na Terra Indígena Pitaguary, estão suspensas até que seja obtida a anuência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Mencionei no início do texto a origem do topônimo “Maracanaú” (“rio das maracanãs”), considerando que grande parte dos índios Pitaguary vive nesse município e, por uma triste coincidência, no dia 22 de março de 2013, data em que este povo juntamente com delegações de diversas etnias indígenas cearenses, pesquisadores e apoiadores da causa indígena resistia contra uma ordem de reintegração de posse no Ceará, também acontecia no Rio de Janeiro uma ação arbitrária do governo Sérgio Cabral contra os índios com a invasão da AldeiaMaracanã.

O prédio, no Rio de Janeiro, que foi construído em 1862 abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio – fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 – e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio estava abandonado e em 2006 foi ocupado pelos membros da chamada Aldeia Maracanã. Mas com balas de borracha, spray de pimenta lançados pelos agentes do Batalhão de Choque e bombas de efeito moral, no dia 22 de março, este coletivo também sofreu a ação da exploração capitalista. Alguns índios foram transferidos, acreditem, para dois contêineres e outros para um alojamento que alagou logo no primeiro dia.

No caso da Aldeia Maracanã a especulação imobiliária anseia por mais e mais terrenos para construir seus megaempreendimentos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, assim como, para os Pitaguary, a Copa também pode está no centro dos objetivos de reabertura dessa pedreira, já que, para a construção desses equipamentos do mundial, cada vez mais será "necessário" este tipo de agregado (brita), que a empresa pretende extrair do complexo rochoso da Monguba.

O motivo dessas remoções ou tentativas de remoções forçadas, a professora Fernanda Sánchez da UFF, detalha no artigo É assim que se faz uma Copa do Mundo?

Os índios Pitaguary continuam lutando e resistindo na área de retomada da pedreira (leia aqui a carta dos Pitaguary a sociedade cearense e a convocatória para a resistência). Para esta semana está marcada uma nova audiência que poderá dar novos rumos a esta situação. De acordo com as lideranças Pitaguary as lutas e a solidariedade também se estendem a outros coletivos que sofrem com ação capitalista.

Os índios da Aldeia Maracanã, mesmo forçadamente separados pela ação truculenta do Estado, seguem lutando pela devolução do Museu do Índio, pelo fim da exclusão social, genocídio, etnocídio e violação da CF através do artigo 5º, pelo cumprimento dos tratados internacionais (OIT 169) e do artigo 231 da Constituição Federal.


Referências:
CEARÁ, IPLANCE - Atlas do Ceará. Fortaleza, 1997 
CPRM – Serviço Geológico do Brasil - “Programa de Recenseamento de Fontes de Abastecimento de Água Subterrânea no Estado do Ceará”. Diagnóstico do Município de Pacatuba

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