domingo, 15 de janeiro de 2012

O Código Florestal e os desastres climáticos



As tragédias ocorridas nos últimos tempos lançam um enfoque ainda maior na relação que terá a aprovação do Projeto de Lei 30/2011, que altera o atual Código Florestal, na intensificação desses eventos. Para ambientalistas, os desmatamentos estão diretamente relacionados com os desastres naturais.

As florestas são fontes de vida. Regulam as chuvas, protegem nascentes e rios, seguram e fertilizam a terra, reduzem a erosão e mantêm a biodiversidade.  As florestas têm grande valor econômico, se seu uso for sustentável, garante renda e melhora a qualidade de vida de agricultores familiares. As florestas aumentam a produtividade agrícola por atrair polinizadores para as lavouras e controlar pragas e são elas que diminuem a contaminação dos rios.

As tragédias mais recentes causadas pelas chuvas ocorreram em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e devem ter reflexos na discussão do novo texto do Código Florestal brasileiro, aprovado no Senado e com previsão para ser retomada em 06 de março de 2012 na Câmara Federal.

Para ambientalistas o agravamento das tragédias, como as que ocorreram em janeiro de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro deixando mais de 900 mortos e centenas de desaparecidos, é resultado do desrespeito e da inobservância da legislação ambiental.

O setor ruralista rebate as críticas e considera que “outros fatores” contribuem para os deslizamentos de terras e as grandes enchentes. No entanto, não mostram claramente quais seriam estes tais fatores, ficando somente na subjetividade.

Apesar dos contra-argumentos dos ruralistas, no ano passado, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com a ONG WWF Brasil realizou estudo, coordenado por Wigold Schaffer, comprovando que a ocupação em Áreas de Preservação Permanente - APP’s (como as margens de rios) e o desmatamento de morros na região serrana do Rio de Janeiro foram responsáveis, em 98%, pelas mortes e os prejuízos econômicos causados pelas fortes chuvas.

De acordo com Mário Montavani, diretor da ONG ambientalista SOS Mata Atlântica, “Estamos vivendo outros eventos climáticos extremos cada vez mais potencializados, como a seca no Paraná”. Montavani também relaciona o desmatamento a desastres climáticos.

A grande freqüência das catástrofes naturais, cada vez mais extremas, a falta de política de ordenação de uso e ocupação do solo e o incorreto ou inexistente planejamento das cidades podem ser os maiores responsáveis por tantas perdas humanas e materiais.

Esperamos que os parlamentares ainda se sensibilizassem com as mais recentes tragédias ocorridas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e possam rever dispositivos polêmicos, como os que reduzem as Áreas de Preservação Permanente: entorno de nascentes, lagos e margens de rios, dunas, restingas, manguezais, encostas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e topos de morros.

Outro dispositivo que, passando pela Câmara precisa ser vetado pela Presidente Dilma, é o que anistia quem desmatou ilegalmente, já que este pode criar várias brechas para quem continuar desmatando.  Do jeito que está esse Projeto de Lei só piora o nosso Código reduzindo a proteção aos recursos naturais e tornando-os ainda mais vulneráveis.

As enchentes inundam comunidades causando acidentes e mortes, além de deixar milhares de pessoas desalojadas, geram inúmeros transtornos e prejuízos, afetando culturas, derrubando barragens, destruindo pontes e aterros.

O que contribui decisivamente para os alagamentos segue a seguinte seqüência: com o desmatamento a capacidade de infiltração de água no subsolo é reduzida, isso aumenta a erosão e o arraste com a deposição de sedimentos para as calhas dos rios, assim torna-se impossível manter o fluxo hídrico contido, considerando que a capacidade dos rios de receber água foi reduzida.

De acordo com dados da ONU, na última década o Brasil amargou um prejuízo de cinco bilhões em função das enchentes. São 19 milhões de pessoas expostas ao risco de tragédias e mais de 120 mortes por ano. O nosso país é considerado o 13º mais vulnerável observando-se por este ângulo.

Em junho de 2012 acontecerá a Rio+20 sediada pelo Brasil, mas o anfitrião não está fazendo o dever de casa. As mudanças previstas no novo texto do Código Florestal colocam em risco os biomas brasileiros e poderá queimar o equivalente a 47.000.000 de campos de futebol de florestas. Será um vexame, uma vez que isso inviabilizaria o cumprimento dos nossos compromissos internacionais de redução nas emissões de gases causadores de efeito estufa.

Os cientistas já mostraram com dados extremamente bem embasados que não será necessário um retrocesso na Legislação Ambiental brasileira para a expansão das atividades agropecuárias, cabe aos legisladores e a chefe do poder executivo do Brasil ter bom senso e saber ouvir os apelos da Ciência.

Veja neste vídeo as trágicas consequências do desmatamento para a vida das pessoas, tanto no campo quanto nas cidades.







Referências:
www.florestafazadiferenca.com.br
www.wwfbrasil.org.br
www.estadao.com.br
www.mma.gov.br

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