domingo, 15 de maio de 2011

Amazônia Azul - Um mar de riquezas naturais


Quando os navegadores portugueses aqui aportaram no ano de 1500, encontraram uma terra muito rica. O escrivão da frota portuguesa relatou que, nessas terras “em se plantando tudo dá”. Isso atraiu a cobiça de outros paises que também enviaram suas expedições que por mar chegaram. Entre os exploradores estavam holandeses e franceses.

A “Linha de Tordesilhas”, havia sido estabelecida antes do descobrimento do Brasil, possivelmente pela desconfiança de que novas terras existissem. Esta foi a primeira definição das fronteiras terrestres, do que posteriormente viria a ser o Brasil. Nas suas marchas para o oeste, os bandeirantes ultrapassaram a referida linha e foram definindo as fronteiras terrestres brasileiras, hoje bem delimitadas.



A ONU (Organização das Nações Unidas), no final da década de 50, começou a discutir a elaboração do que se tornaria, anos mais tarde, a CNUDM (Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar). Este debate tornou-se necessário, levando-se em consideração que os países passaram a ter consciência de que precisavam construir um novo ordenamento jurídico sobre o mar, já que possuíam cada vez mais, informações sobre o potencial das riquezas marinhas e isto poderia gerar grandes conflitos.

Os espaços marítimos brasileiros atingem aproximadamente 3,5 milhões de km². O Brasil que participa desta discussão, pleiteia junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) que os limites de sua Plataforma Continental, se estendam para além das 200 milhas náuticas (370 km). Isto corresponderia a uma área de 963 mil km². Se forem aceitas as recomendações da CLPC pelo Brasil, os espaços marítimos brasileiros atingirão aproximadamente 4,5 milhões de km². Seria então a nossa última fronteira.

Entre os tópicos da discussão constavam:
- A ampliação do Mar Territorial para 12 milhas marítimas;
- A criação da chamada Zona Contígua, com mais de 12 milhas marítimas de largura, a contar do limite externo do Mar Territorial;
- O estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), situada além do Mar Territorial e a este adjacente, com 188 milhas marítimas de largura, não se estendendo além das 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do Mar Territorial.


Antes mesmo de a mencionada Convenção entrar em vigor, no início da década de 70, por meio de legislação interna, o Brasil, à semelhança de vários outros países, estabeleceu o seu Mar Territorial com 200 milhas marítimas de largura, o que gerou muita euforia popular, uma canção da época dizia em sua letra: “esse mar é meu, leva esse barco para lá desse mar”. Em 1982, foi assinada a CNUDM, ratificada pelo Brasil em 1988, tendo sido ratificada por 156 países. Porém não foram todos os países que ratificaram, inclui-se entre eles a maior potência mundial.

A Amazônia Azul alcança deste modo, uma área maior do que a Amazônia Verde. O Brasil possui então, uma outra Amazônia no mar, que assim é denominada, até bem mais do que pela sua localização geográfica, mas pelas suas gigantescas dimensões e pelos seus incomensuráveis recursos naturais. Por este imenso mar que nos cerca circulam aproximadamente 95% do nosso comércio exterior (importações e exportações), cujo valor total deve alcançar cifras bilionárias no corrente ano.

Na Zona Contígua e na ZEE o estado costeiro não pode negar o chamado “direito de passagem inocente” a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra. No Mar Territorial e no espaço aéreo a ele sobrejacente, a soberania do estado costeiro é plena.

A exploração e explotação dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes na ZEE são prerrogativa do estado costeiro, que poderá conceder autorização a outros países para que o façam. Mas no que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, se o estado não tiver capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a conceder permissão para que outros estados possam fazê-lo.

Uma das grandes riquezas da Amazônia Azul está no setor pesqueiro, mas é necessário impedir a pesca ilegal na ZEE e melhorar a produtividade que além de gerar empregos, possibilitará o aumento das exportações, trazendo divisas para o País. Isso evitará ainda, que de acordo com a Convenção, o Brasil seja obrigado a permitir que outros países sejam autorizados a explorar nossos recursos naturais.


É necessário manter um controle rigoroso para evitar a poluição que toma conta dos oceanos e mares do planeta, só assim iremos assegurar que estas riquezas naturais sejam preservadas, para as presentes e futuras gerações.


Fotos da Praia do Mucuripe - Fortaleza - Ceará
Fontes: 
Revista Marítima Brasileira - V.130 - abr.jun.2010
Link Marinha: https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul
Link mapa: https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/imagens/capa.jpg

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